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O governo federal anunciou nesta terça-feira (10) um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) para reforçar o combate a fraudes envolvendo o Cadastro Único (CadÚnico) e o Bolsa Família. A iniciativa reúne os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além da PF, em uma estratégia de prevenção, identificação e investigação de irregularidades nos programas sociais.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a parceria foi motivada pela identificação recorrente de links, mensagens, aplicativos e sites fraudulentos que utilizam indevidamente os nomes dos benefícios para aplicar golpes contra a população.

Em muitos casos, criminosos induzem beneficiários e outros usuários a fornecer informações pessoais, instalar aplicativos maliciosos ou acessar páginas falsas que imitam os canais oficiais do governo federal. A prática pode resultar no roubo de dados e no acesso indevido a informações pessoais, além de expor os cidadãos a outros tipos de fraude.

O acordo prevê o compartilhamento de informações entre os órgãos, o cruzamento de bases de dados, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a capacitação de equipes. Também estão previstas atividades de inteligência e investigação, elaboração de protocolos de prevenção e planejamento de operações para combater crimes relacionados aos programas.

A cooperação busca aprimorar os mecanismos de identificação de irregularidades e ampliar a capacidade de resposta do poder público diante de práticas criminosas que exploram a vulnerabilidade dos usuários dos serviços sociais.

A iniciativa se soma a medidas já adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para fortalecer a segurança dos programas. Entre elas estão a implantação do novo Cadastro Único, a ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, a capacitação de operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.

Com a participação da Polícia Federal, o governo pretende integrar os mecanismos administrativos de controle à capacidade de investigação criminal. A estratégia procura não apenas identificar inconsistências nos cadastros e pagamentos, mas também atingir os responsáveis por esquemas que utilizam a identidade visual e os canais de comunicação dos programas sociais para enganar a população.

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