
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 5.660/2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A data escolhida é 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, passará a ser celebrada anualmente. O texto segue agora para análise no Senado Federal.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou em seu parecer que “a cultura Hip-Hop é um dos fenômenos mais marcantes e transformadores da história contemporânea da humanidade”. Ele lembrou que o movimento surgiu “como resposta da juventude negra e latina à exclusão, à pobreza e à violência do racismo estrutural” e afirmou que o Hip-Hop “encontrou solo fértil nas periferias e favelas, que há séculos produzem cultura mesmo sob as marcas da exclusão”.
Segundo o parlamentar, o movimento se consolidou como espaço de denúncia e afirmação. “O Hip-Hop é o grito coletivo de quem sempre foi invisibilizado. É o quilombo urbano que resiste à exclusão e afirma a beleza da favela como lugar de produção de saber, estética e futuro.”
O relatório cita artistas como Racionais MCs, Sabotage, Emicida, Negra Li, MV Bill e Criolo, apontados como referências de uma trajetória que redefiniu a linguagem da cultura popular e ampliou o alcance político e estético da periferia. Para Orlando Silva, o movimento “deu ao país uma nova gramática de cidadania e estética: ‘a favela venceu’ virou mais do que slogan, é filosofia de vida.”
O deputado afirmou ainda que a aprovação do projeto representa um reconhecimento histórico. “Durante muito tempo, o que era arte foi tratado como crime. O que era poesia foi rotulado de ameaça. O que era afirmação de identidade foi reprimido pela força policial”, disse.
Encerrando seu voto, Orlando Silva classificou a decisão como “um ato de justiça cultural, de reconhecimento e de esperança”, celebrando o papel do Hip-Hop como expressão de identidade, resistência e criação coletiva no país.