O governo do Estado do Rio de Janeiro, sob a administração do governador Claudio Castro (PL), assinou contrato de aproximadamente R$ 250 milhões com o consórcio formado pelas empresas Tsavo Industrial Textil Limitada e Rah Comércio e Serviços Educacionais para o fornecimento de kits de robótica ao sistema estadual de ensino. Segundo reportagem do portal G1, a contratação se deu mesmo com investigação em curso sobre irregularidades associadas às empresas.
A Tsavo declarou funcionar em endereço que não permitia o atendimento à equipe de reportagem da TV Globo. No local, uma pessoa identificada como gerente de logística afirmou não ter conhecimento dos detalhes do contrato. Já a Rah, empresa que atua no ramo de tecnologia, não tinha redes sociais ativas e o seu endereço em São Paulo já havia sido objeto de auditoria da Controladoria‑Geral do Estado do Rio de Janeiro por meio de contratação anterior no Detran-RJ. Em uma das auditorias, verificou-se que o local registrado não correspondia à empresa contratada.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro suspendeu um contrato firmado entre a Rah e o Detran por indícios de irregularidades, ao passo que o Tribunal de Contas de Minas Gerais já havia determinado suspensão de contratação da mesma empresa em outro estado, por falhas como abertura incorreta do certame e estimativa de valor imprecisa.
Inquérito aberto
Segundo o Ministério Público estadual, que abriu inquérito para apurar o caso, há suspeita de superfaturamento no contrato dos kits de robótica com o governo do Rio de Janeiro, considerando que o valor do contrato é quase o dobro do estimado em concorrências similares.
A secretaria estadual responsável declarou que o processo licitatório foi aprovado pelo tribunal de contas e que não foram encontradas na ocasião suspeitas de superfaturamento. Afirmou ainda que a licitação encontra-se temporariamente suspensa por decisão judicial motivada por disputa entre empresas participantes. A empresa Rah comunicou que segue em conformidade com o CNPJ e desconhece o inquérito instaurado pelo Ministério Público. A Tsavo informou que não tinha conhecimento de investigação e que se coloca à disposição para prestar esclarecimentos.
A contratação dos kits de robótica torna-se mais complexa diante de precedentes de fraudes nesse tipo de aquisição no país. Em auditoria do Tribunal de Contas da União sobre compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram encontradas falhas consideradas “extremamente graves”, como sobrepreço e ausência de documentação técnica, no valor de R$ 26 milhões, em Alagoas.
A nova investigação no Rio acompanha o contrato que entende por estimativa de valor elevada e empresas com histórico de apontamentos obrigando suspensão de outros contratos. O avanço da apuração poderá revelar se há vulnerabilidades no processo licitatório ou se o contrato poderá ser retomado com correções formais para garantir efetiva entrega dos kits à rede estadual.
