A Câmara dos Deputados decidiu levar adiante a discussão do projeto de lei antifacção mesmo após a tentativa do governo Lula (PT) de retirar o tema da pauta nesta terça-feira (18). O pedido de retirada foi rejeitado por ampla maioria, e o plenário iniciou o debate sobre o parecer apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
A proposta enviada originalmente pelo Executivo era tratada como uma resposta institucional à crise de segurança pública agravada pela megaoperação no Rio de Janeiro que deixou mais de 120 mortos. Mas o governo apontou que o relator buscou, em todos os seus textos, alterar substancialmente o texto e desfigurar o conteúdo técnico elaborado pelos ministérios. Integrantes da base afirmam que Derrite ignorou tentativas de diálogo, recusou reuniões de alinhamento e apresentou versões sucessivas do relatório sem consulta prévia.
Segundo líderes governistas, o relator entregou seis pareceres diferentes desde que assumiu a relatoria, o último deles minutos antes do início da sessão. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), classificou o processo como irregular e improvisado. Para ele, o Parlamento está sendo chamado a votar “um texto instável, modificado a cada hora e sem qualquer negociação mínima com o Executivo”.
A presidenta do PT e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou a condução de Derrite, chamando o processo de “lambança legislativa”. Segundo ela, a sucessão de versões e a ausência de diálogo inviabilizaram a construção de um consenso sobre o conteúdo do projeto.
A articulação do governo para retirar o tema da pauta recebeu apoio das federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede, mas foi derrotada por 316 votos a 110. Um segundo requerimento, que buscava adiar o início da discussão, também foi rejeitado, com placar de 335 votos contrários e 114 favoráveis.
Nos bastidores, deputados governistas afirmam que usarão a etapa de debates para denunciar trechos do relatório que, segundo eles, reduzem a capacidade investigativa da Polícia Federal e criam salvaguardas para limitar operações contra facções. Para a base aliada, o parecer apresentado por Derrite atende a pressões políticas e desvia o foco da proposta original elaborada pelos ministérios da Justiça e da Casa Civil.
Com a derrota do governo, o texto segue agora para discussão em plenário, sem previsão de votação final.
