Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta semana a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (21), ocorre após o Supremo rejeitar os primeiros recursos do parlamentar. Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O STF já havia imposto a ele a entrega do passaporte e a proibição de deixar o Brasil. Não há registro de autorização judicial para deslocamento internacional.
Localização em Miami
Apesar dessas restrições, Ramagem foi localizado pelo portal PlatôBR em um condomínio de alto padrão em North Miami, onde circulava ao lado da família. O conjunto residencial Solé Mia possui lago artificial, atividades aquáticas, trilhas e infraestrutura esportiva. A região reúne moradores de alta renda da América Latina.
Registros mostram o parlamentar caminhando pelo complexo no mesmo período em que o STF definia os próximos passos para execução da pena.
Suspeita de saída clandestina
Informações preliminares indicam que Ramagem teria deixado o país em setembro, quando o STF concluiu o julgamento do núcleo principal da trama golpista. Ele teria viajado de avião para Boa Vista e seguido de carro em direção à fronteira. A Polícia Federal investiga se a travessia ocorreu pela Venezuela ou pela Guiana.
A Câmara dos Deputados informou que não recebeu aviso de ausência no exterior. Ramagem está oficialmente afastado do mandato por licença médica, renovada até 12 de dezembro.
Padrão de evasões entre aliados de Bolsonaro
O deslocamento de Ramagem para os Estados Unidos ocorre em meio a uma série de casos envolvendo políticos condenados ou investigados que também deixaram o país.
Eduardo Bolsonaro viajou para os EUA no mesmo dia em que houve pedido de apreensão de seu passaporte e passou a atuar politicamente a partir do exterior. Já Marcos do Val deixou o Brasil sem entregar o passaporte diplomático, atravessou a alfândega nos EUA e só retornou após determinação de uso de tornozeleira eletrônica. Outra a seguir o padrão foi Carla Zambelli . Ela cruzou a fronteira com a Argentina, voou para os EUA e seguiu para a Itália, onde foi presa próximo ao Vaticano e aguarda processo de extradição.
A viagem de Ramagem se insere nesse cenário de deslocamentos internacionais feitos por parlamentares condenados ou investigados pelo STF e pela PF.
Reação política
A situação levou o PSOL a pedir prisão preventiva imediata de Ramagem e de outros condenados do núcleo responsável pela tentativa de golpe na última quinta-feira (20). O partido afirma que a saída do país demonstra descumprimento das medidas impostas pelo Supremo.
Provas usadas na condenação
A condenação de Ramagem se baseia em documentos apreendidos pela Polícia Federal que organizavam conteúdos utilizados para colocar em dúvida o sistema eleitoral. Um dos arquivos sugeria acionar a Advocacia-Geral da União para tentar impedir o cumprimento de decisões do STF.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Ramagem atuou como responsável por uma estrutura paralela dentro da Abin durante o governo Bolsonaro, voltada para monitoramento irregular e apoio à estratégia de questionamento das urnas.
A defesa afirma que o parlamentar não integrava mais o governo quando a radicalização mencionada pela PGR ocorreu.
