Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL), foram presos nesta terça-feira (25) após o esgotamento do prazo para apresentação de embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a fase recursal encerrada, os dois passaram a cumprir penas de 21 e 19 anos, respectivamente, determinadas pela Primeira Turma do Tribunal pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
Ambos foram conduzidos ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Segundo informações já divulgadas pela imprensa, o Exército preparou celas específicas na unidade, equipadas com cama, banheiro e climatização. As condições de cumprimento foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Acusações e penas
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos também foi condenado e deve cumprir pena em unidade da própria força.
O processo integra o “núcleo 1” da ação penal julgada pelo STF, que reúne ex-ministros e oficiais de alta patente acusados de participar diretamente da articulação para impedir a posse do presidente eleito em 2022. Esta é a primeira vez que generais de quatro estrelas são presos por decisão do Supremo em um caso de ruptura institucional.
Episódios recentes e sinais de escalada
A prisão dos generais ocorre em meio a uma série de episódios que ampliaram a pressão sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro após o STF concluir a fase de julgamento. No sábado (22), Bolsonaro foi preso preventivamente, acusado de violar regras de monitoramento ao manipular a tornozeleira eletrônica. O caso provocou movimentações políticas e levou aliados a procurar ministros do Supremo para negar risco de fuga.
No mesmo período, operações de busca e apreensão atingiram militares e assessores que haviam participado da estrutura paralela instalada após as eleições de 2022. A detenção de Bolsonaro e a execução das penas dos generais marcam uma sequência de decisões judiciais concentradas em quatro dias, alinhadas ao avanço dos processos relativos à tentativa de golpe.
