O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (25), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco condenados no processo da trama golpista, após audiências de custódia realizadas por videoconferência. As sessões foram conduzidas por juízes auxiliares da Corte, responsáveis por verificar a legalidade das prisões efetuadas no dia anterior.
A manutenção da custódia ocorre um dia depois de a Primeira Turma do STF declarar o trânsito em julgado do processo contra o núcleo considerado central da tentativa de ruptura institucional. Com essa decisão, as penas passam a ser executadas imediatamente.
Onde cada condenado permanecerá detido
Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, permanece alojado na Estação Rádio da Marinha. Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira continuam detidos no Comando Militar do Planalto. O ex-ministro Anderson Torres segue custodiado no Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, enquanto o general Braga Netto cumprirá pena em uma instalação militar no Rio de Janeiro.
Fim da fase processual pelo STF
Com o trânsito em julgado, os condenados deixam de responder em liberdade ou em regime provisório e passam a cumprir as penas nos termos definidos pelo STF. As audiências de custódia não registraram irregularidades capazes de justificar relaxamento das prisões.
A execução penal ficará sob responsabilidade das unidades federais e militares designadas, e cabe ao Supremo acompanhar eventuais pedidos posteriores relativos a regime, saúde, local de custódia ou prerrogativas específicas.
