Um estudo divulgado na quarta-feira (26), encomendado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, projeta que a implementação da tarifa zero nos ônibus em 706 cidades brasileiras custaria R$ 78 bilhões em 2026. O valor representa acréscimo de 20% sobre os atuais R$ 65 bilhões gastos no sistema, não incluindo metrôs e trens, que demandam outros R$ 15 bilhões anuais.
Coordenada pelo Instituto de Ciência Política da UnB, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas, a pesquisa foi financiada por mandatos do PT e PSOL. Para viabilizar o modelo, a principal medida defendida é a reformulação do vale-transporte, que completa 40 anos em dezembro. A criação da Contribuição para a Disponibilização do Transporte Público (CTP) geraria R$ 80 bilhões, projetam os autores.
A proposta se inspira no modelo francês e prevê cobrança de empresas com dez ou mais funcionários. Companhias com até nove empregados estariam isentas, representando oito em cada dez no país. Para André Veloso, doutor em economia pela UFMG e um dos autores, o estudo busca enfrentar o colapso do transporte que ocorre há três décadas. “O pico de passageiros no transporte público no Brasil foi em 1995. E o colapso se dá principalmente pelo modelo de financiamento via tarifa”, afirmou em entrevista à Folha.
Segundo Veloso, o modelo redistribuiria valores já gastos com vale-transporte sem gerar novos impostos. Em Belo Horizonte, a contribuição representaria aumento de 0,91% na folha de pagamento. O pesquisador aponta que o desconto atual de até 6% do salário pesa mais sobre trabalhadores com rendimentos baixos, caracterizando política regressiva. “Onera o empregado, que é regressiva na renda, que é mal dimensionada, que é mal gerida e que precisa urgentemente de reformulação.”
A definição de valores da CTP seria regionalizada conforme o custo de vida local, mudando o financiamento da remuneração por passageiro para o custo da operação. Isso evitaria distorções de gratuidades segmentadas. Como exemplo, o estudo calcula que gratuidade para 24,4 milhões de inscritos no CadÚnico custaria R$ 1.200,59 por passageiro no modelo focalizado, contra R$ 827,04 no universal.
Especialistas apontam desafios. Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, à Folha, questiona a viabilidade da calibragem. “Um aumento no preço do combustível teria por consequência uma mudança na cobrança”, observa, citando riscos de repasse aos salários e entraves à formalização.
Marcus Quintella, da FGV Transportes, vê a iniciativa positivamente pelos benefícios socioeconômicos, mas destaca problemas de transparência nos custos informados às prefeituras. O Brasil conta hoje com 137 cidades com tarifa zero, número considerado o mais alto no mundo.
