A sabatina de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ficará para 2026, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), nesta quinta-feira (4). A avaliação do senador é que já não há tempo para cumprir os trâmites regimentais antes do recesso. O adiamento ocorre em meio ao desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cancelou a sabatina prevista para 10 de dezembro.
O cancelamento foi anunciado na terça-feira (2), quando Alcolumbre afirmou que o Executivo não enviou a mensagem presidencial formalizando a indicação — passo obrigatório para que o Senado inicie o processo. O senador classificou a ausência de comunicação oficial como “omissão grave”, declaração que ampliou a tensão política em um momento em que a indicação enfrenta resistência na Casa.
Randolfe disse que a suspensão do calendário tornou “pacífico” que a análise ficará para 2026. Segundo ele, o Senado deve concentrar-se neste mês na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e na deliberação de vetos presidenciais.
A indicação de Messias abriu uma crise entre Lula (PT) e a cúpula do Senado. Alcolumbre trabalha contra o nome do advogado-geral da União, cuja aprovação exigirá maioria absoluta na Casa. O presidente do Senado defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preterido pelo Planalto. Nos bastidores, parlamentares dizem que Messias é respeitado, mas enfrenta um cenário adverso se governo e Alcolumbre não recompuserem a relação política. Antes do anúncio de Randolfe, ao ser questionado se a sabatina ficaria somente para o ano que vem, Alcolumbre evitou responder.
O adiamento ocorre após uma semana de crescente atrito entre Congresso e STF. Nesta quinta, o ministro Gilmar Mendes manteve decisão que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, o que motivou reação do Legislativo e resultou no protocolo de um novo pedido pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). A disputa institucional reforçou a percepção de que a sabatina de Messias se tornou parte de um conflito mais amplo entre Poderes.
A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu no século 19. Desde então, todas as escolhas presidenciais foram confirmadas pelo Senado.
