Lula
Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nesta quinta-feira (18) que as apurações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão conduzidas com rigor e alcançarão “todos os envolvidos”, incluindo parentes, caso haja indícios de participação. “Se tiver filho meu envolvido, será investigado”, afirmou em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto ao comentar a evolução das investigações e a determinação do próprio governo para que a Polícia Federal aprofundasse os inquéritos.

Lula destacou que foi o Executivo que determinou a investigação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, em uma resposta formal à descoberta de um esquema de descontos irregulares aplicado a aposentados e pensionistas, que gerou prejuízos estimados em cerca de R$ 6,3 bilhões ao sistema previdenciário, conforme apuração dos órgãos envolvidos.

Nova fase da operação da PF

Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes na instituição. A ação teve como um dos principais alvos Adroaldo da Cunha Portal, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social e então número dois da pasta, afastado do cargo por decisão judicial.

Também foram presos Romeu Carvalho Antunes, apontado como operador financeiro do esquema e filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Éric Douglas Martins Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, citado nas investigações como integrante da estrutura responsável pela operacionalização dos descontos irregulares.

Além das prisões, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão contra dirigentes de associações envolvidas na aplicação de descontos não autorizados em benefícios previdenciários e intermediários encarregados da captação e redistribuição dos valores. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi alvo de buscas autorizadas pela Justiça, no âmbito da apuração.

Segundo a PF, os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por inserir dados falsos em sistemas oficiais, aplicar descontos sem consentimento de aposentados e pensionistas e movimentar recursos de forma irregular. As apurações indicam prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões ao sistema previdenciário no período investigado.

Esquema e prejuízo estimado

As investigações, que começaram com auditorias internas e passaram a envolver a CGU e a PF, apontam para descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas realizados por entidades associativas sem autorização legítima dos segurados. O esquema teria se intensificado nos últimos anos, com a atuação de associações que repassavam valores descontados aos seus dirigentes e operadores.

Os prejuízos estimados pelos investigadores alcançam R$ 6,3 bilhões no período investigado, número que levou o governo a mobilizar esforços mais amplos de fiscalização e a determinar a atuação conjunta dos órgãos de controle e de investigação para resguardar os direitos dos beneficiários.

Pressão política sobre Lula e CPMI do INSS

O caso ganhou dimensão política com a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para aprofundar a apuração e avaliar responsabilidades políticas e administrativas. Parlamentares da oposição intensificaram as críticas ao governo, cobrando transparência, convocações de envolvidos e responsabilização de agentes públicos e privados que teriam facilitado ou se beneficiado do esquema.

A base governista, por sua vez, defende que a investigação técnica deve seguir seu curso natural, sem interferências que possam prejudicar o trabalho das instituições envolvidas, e sustenta a versão de que o Executivo tomou a iniciativa de reforçar a apuração diante da gravidade dos indícios.

Defesa das instituições e combate à corrupção

Em sua declaração, Lula afirmou que a determinação do governo para que a investigação fosse ampliada demonstra o compromisso com a legalidade e a proteção dos segurados do INSS. Segundo ele, “não cabe a ninguém se sobrepor às instituições” e “quem tiver culpa tem que responder dentro da lei”.

A fala de Lula ocorre em um cenário de forte pressão política e institucional, com investigações em curso, prisões realizadas e acompanhamento direto do Congresso. O avanço das apurações passou a funcionar como um teste público sobre até onde o governo está disposto a sustentar a investigação diante do impacto político do caso.

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