A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo médico sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, após ele sofrer uma queda e bater a cabeça, com diagnóstico de traumatismo craniano leve. O envio do documento, nesta terça-feira (6), ocorre após mais uma negativa do ministro Alexandre de Moraes a pedidos da defesa para transferência hospitalar ou concessão de prisão domiciliar.
Segundo relato da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro apresentou uma crise, caiu e bateu a cabeça, o que levou à avaliação médica dentro da custódia. A PF consolidou as informações clínicas e encaminhou o laudo ao STF para subsidiar eventual reavaliação judicial.
Laudo aponta quadro leve
De acordo com o relatório enviado pela Polícia Federal, Bolsonaro foi submetido a avaliação clínica e recebeu diagnóstico de traumatismo craniano leve, sem indicação imediata de internação hospitalar externa. O documento recomenda monitoramento e acompanhamento médico, apontando que o quadro, no momento da análise, não exigia remoção emergencial.
O laudo atende à exigência feita pelo próprio STF, que condiciona qualquer alteração nas condições de custódia à apresentação de comprovação técnica clara e circunstanciada.
Histórico de pedidos reiterados
A solicitação negada mais cedo por Moraes não é isolada. Desde que passou a cumprir prisão preventiva, a defesa de Bolsonaro tem apresentado sucessivos pedidos de prisão domiciliar ou flexibilização da custódia, em geral fundamentados em alegações de saúde. As decisões do STF têm sido reiteradas no sentido de que não há fatos novos nem laudos médicos suficientes que justifiquem a substituição da prisão por regime domiciliar.
Em despachos anteriores, Moraes já havia destacado que o sistema prisional dispõe de meios para garantir atendimento médico e que a prisão domiciliar não é automática nem humanitária por presunção, sendo medida excepcional, dependente de prova inequívoca da impossibilidade de tratamento no local de custódia.
Negativa anterior e reavaliação de Bolsonaro
Antes do envio do laudo pela PF, Moraes indeferiu novamente o pedido da defesa, afirmando que a repetição de requerimentos com fundamentos semelhantes não altera o quadro jurídico. Com a chegada do relatório médico, o ministro passou a analisar se o diagnóstico apresentado altera ou não as condições já estabelecidas.
Reação do PL
Após a negativa inicial, o Partido Liberal (PL) divulgou nota classificando a decisão de Moraes como “incabível” e defendendo a prisão domiciliar do ex-presidente. A manifestação ocorreu antes do envio do laudo médico ao STF.
Bolsonaro cumpre prisão preventiva no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou na destruição da Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro de 2023. Desde o início da custódia, o Supremo tem mantido a posição de que pedidos relacionados à saúde devem ser analisados com base em critérios técnicos objetivos, rejeitando tentativas reiteradas de flexibilização sem comprovação médica robusta.
Com o laudo agora formalizado, caberá ao STF decidir se o acompanhamento clínico seguirá sendo realizado no local da prisão ou se haverá mudança nas condições de custódia, caso surjam elementos técnicos novos que justifiquem essa alteração.
