Senado
Reprodução/Getty Images

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) o avanço de uma resolução que busca limitar a autoridade do presidente Donald Trump para realizar novas ações militares contra a Venezuela sem autorização prévia do Congresso. A iniciativa foi aprovada por 52 votos a 47, com apoio de democratas e de um grupo de senadores republicanos.

A votação ocorreu dias após a operação conduzida pelos EUA que resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, ação que não foi previamente submetida ao Legislativo e gerou críticas em ambos os partidos.

O que a resolução propõe

O texto reafirma que qualquer ação militar adicional contra a Venezuela deve passar por autorização explícita do Congresso, exceto em casos de ataque iminente aos Estados Unidos. Parlamentares favoráveis argumentam que a Constituição reserva ao Legislativo o poder de declarar guerra e que o Executivo extrapolou seus limites ao agir de forma unilateral.

A iniciativa se apoia na legislação americana conhecida como War Powers Resolution, criada para restringir o uso prolongado da força militar pelo presidente sem aval do Congresso. Senadores destacaram que a medida não impede operações defensivas imediatas, mas busca restabelecer o equilíbrio institucional entre os Poderes.

Divisão política e reação de Trump

Aliados de Trump criticaram a votação, afirmando que a resolução enfraquece o papel do presidente como comandante em chefe das Forças Armadas. O próprio Trump atacou publicamente os republicanos que votaram a favor da proposta, classificando a iniciativa como uma tentativa de limitar sua capacidade de agir em defesa dos interesses dos EUA.

A resolução ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Representantes. Caso avance nas duas Casas, é esperado que Trump vete o texto. Para derrubar um eventual veto presidencial, seriam necessários dois terços dos votos no Congresso, cenário considerado improvável no momento.

A votação reflete o desconforto crescente no Legislativo com a escalada da atuação americana na Venezuela e com a ausência de consulta formal ao Congresso. Mesmo com efeito prático incerto, o movimento do Senado representa um sinal político claro de que parte do Parlamento busca frear a concentração de decisões militares no Executivo.

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