O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira (8) que o governo venezuelano iniciou a libertação de um grupo de prisioneiros detidos no país. O dirigente, que é irmão da presidente interina Delcy Rodríguez, afirmou que o processo já está em andamento e envolve cidadãos venezuelanos e estrangeiros.
Segundo Rodríguez, a decisão foi tomada pelas instituições do Estado como um gesto político voltado à estabilidade interna. Ele declarou que a medida busca “contribuir para um clima de paz e convivência nacional”, mas não informou quantas pessoas serão libertadas nem apresentou critérios oficiais para a seleção dos beneficiados.
O pronunciamento foi feito sem a divulgação de números, nomes ou cronograma. O governo também não esclareceu se haverá novas etapas de libertação ou se a medida será pontual. Rodríguez afirmou que se trata de uma decisão soberana, não vinculada a negociações com a oposição ou a acordos internacionais.
Até o momento, não houve publicação oficial detalhando os atos judiciais que fundamentam as solturas nem a situação processual dos libertados.
Quem são os presos
Organizações de direitos humanos nacionais e internacionais apontam que a Venezuela mantém centenas de pessoas presas por razões políticas. Entre os detidos estariam opositores ao governo, ativistas, jornalistas, militares e cidadãos estrangeiros acusados de conspiração, terrorismo ou crimes contra a segurança do Estado.
O governo venezuelano nega a existência de presos políticos e sustenta que todas as detenções decorrem de processos legais. Entidades independentes, no entanto, afirmam que há casos de prisões arbitrárias, longos períodos de detenção sem julgamento e restrições ao direito de defesa.
Organizações que criticam
O Foro Penal, organização venezuelana que monitora detenções desde 2014, estima que o país tenha mais de 800 presos classificados como ‘políticos’. A entidade afirma que parte dos detidos permanece encarcerada sem sentença definitiva ou com acusações consideradas genéricas.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já apontaram, em relatórios recentes, falhas estruturais no sistema judicial venezuelano, incluindo uso do sistema penal para fins políticos, falta de garantias processuais e denúncias de maus-tratos a detidos.
Grupos de familiares de presos e organizações civis locais também criticaram o anúncio por falta de transparência, afirmando que libertações pontuais não substituem reformas mais amplas nem garantem o fim das detenções arbitrárias.
Estrangeiros entre os libertados
Autoridades estrangeiras confirmaram que cidadãos de outros países estão entre os libertados. Governos europeus informaram que alguns de seus nacionais detidos na Venezuela foram soltos e passaram a receber apoio consular para retorno aos seus países de origem.
A presença de estrangeiros entre os beneficiados ampliou a repercussão internacional do anúncio e reacendeu debates sobre o uso de detenções como instrumento de pressão política.
Expectativas sobre a Venezuela
Até o momento, a oposição venezuelana não apresentou uma posição unificada sobre a medida. Organizações de direitos humanos afirmaram que acompanharão o processo para verificar se as libertações são plenas ou se os beneficiados permanecem sujeitos a restrições, como medidas cautelares, vigilância ou impedimentos políticos.
Analistas avaliam que o anúncio pode sinalizar uma tentativa do governo de reduzir tensões externas, mas destacam que a ausência de dados oficiais limita a avaliação do impacto real da medida sobre a situação dos direitos humanos no país.
