Divulgados na última sexta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados demonstram aumento de 22% no número de crianças submetidas ao trabalho infantil com idades entre 5 a 9 anos. A taxa registrada é a maior em quase uma década.
A pesquisa teve início no ano de 2016, quando apresentou um total de 110 mil crianças envolvidas, equivalente a 5,24% da população. Já no ano de 2023 eram 100 mil crianças, dados que pareciam promissores em comparação com o ano anterior de 2022, que contava com 132 mil crianças. Agora, em análise recente sobre o ano de 2024, o país registrou 122 mil crianças em situação de trabalho infantil, representando um crescimento preocupante.
A idade entre os 5 e 9 anos é considerada de grande importância para a dinâmica que determina os aspectos de desenvolvimento dos indivíduos. Nesse período, as crianças devem frequentar a escola, realizar atividades acadêmicas e socializar com os colegas de classe, incentivando a educação e o aprendizado. De acordo com artigo promovido pela Unicef Brasil, “as primeiras experiências vividas na infância estabelecem a base do desenvolvimento”.
O trabalho infantil implica em pular fases de amadurecimento e provocar uma inserção precoce das crianças no mundo adulto, podendo expor os menores a riscos e limitações cognitivas e sociais. Ainda segundo a Unicef, “o que acontece nos primeiros anos de vida é fundamental para o desenvolvimento integral e é preciso que haja investimentos nessa fase para que esses impactos sejam positivos para toda a sociedade.”
No Brasil, para adolescentes com idade a partir de 14 a 15 anos é permitido trabalho apenas na categoria de aprendiz, e de 16 a 17 anos é vetado trabalho insalubre, perigoso, noturno e sem carteira assinada. A legislação entende por “trabalho infantil” qualquer atividade laboral — com o envolvimento de crianças e adolescentes — que ultrapasse as classificações mencionadas.
Em entrevista para a Agência Brasil, a diretora executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, afirmou que “quando crianças nessa faixa de 5 a 9 anos trabalham, estamos negando a elas o direito primordial de experimentar a infância: brincar, aprender, crescer em segurança. Estamos comprometendo seu futuro, reforçando desigualdades raciais e perpetuando um ciclo de exclusão que se inicia precocemente”.
A Fundação, que atua na proteção e bem-estar da primeira infância, identificou que crianças pretas e pardas são as mais afetadas, representando 66% dos indivíduos de mesma idade. Mariana completa: “isso revela, de forma cristalina, uma falha estrutural gravíssima do país: onde existe pobreza, invisibilidade social e racismo, as crianças negras são as que mais sofrem”.
