A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez um alerta nesta terça-feira (27) sobre o impacto que a desinformação e o uso indevido de tecnologias podem provocar no pleito eleitoral de 2026. A declaração foi feita durante o Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A única coisa que garante uma democracia é a confiança da cidadania nas instituições de forma e conforme o poder do mundo. A Justiça Eleitoral existe para isso”, disse Cármen Lúcia ao abrir o seminário, ao destacar que o funcionamento das instituições eleitorais depende da confiança pública.
A ministra afirmou que, além de desafios tradicionais, há questões novas que não faziam parte de eleições anteriores. “Temos desafios novos, desafios que são de sempre, mas desafios, inclusive, inéditos, questões que não existiam. Uma delas é a questão da chamada ‘desinformação’”, declarou.
Ela destacou que o mau uso da tecnologia pode afetar a formação da vontade do eleitor. “Podem levar à contaminação do voto pela captura da vontade livre do eleitor com as mentiras tecnologicamente divulgadas, com a chamada desinformação, que deforma, transtorna e ilude”, disse.
IA no centro das atenções
Além de citar expressões genéricas de desinformação, Cármen Lúcia mencionou que notícias falsas disseminadas pela internet e por ferramentas de inteligência artificial podem distorcer a escolha dos eleitores. Ela afirmou que o problema não está na tecnologia em si, “mas no mau uso que se faz dela”, e que é preciso evitar que esse uso indevido altere a vontade dos eleitores sem ferir a liberdade de expressão, um direito constitucional considerado base da democracia.
Segundo a ministra, a Justiça Eleitoral atua de forma permanente para assegurar que o processo eleitoral ocorra com segurança e confiança, garantindo que os eleitores escolham seus representantes de forma livre, sem interferências indevidas. “Nosso dever funcional é garantir a integridade do processo eleitoral e a tranquilidade da sociedade. Havendo qualquer problema, haverá resposta do poder público por meio da Justiça Eleitoral”, afirmou em outro momento.
Seminário da Justiça Eleitoral
O seminário, que segue até quinta-feira (29), reúne servidores da Justiça Eleitoral, chefes das delegacias de Defesa Institucional da Polícia Federal e representantes do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nas áreas de desinformação, comunicação e segurança. O objetivo é promover intercâmbio técnico e institucional sobre os desafios ligados à segurança do processo eleitoral, com foco específico na comunicação, nas estratégias de prevenção e na resposta à desinformação.
Especialistas e órgãos do sistema eleitoral brasileiro têm reforçado que enfrentar a desinformação passa pela identificação e contextualização de conteúdos manipulados, incluindo aqueles produzidos por inteligência artificial, e pelo desenvolvimento de critérios transparentes para eventuais medidas sem comprometer a liberdade de expressão.
