O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou força no Congresso Nacional e expôs divergências entre representantes do setor produtivo e entidades sindicais. De um lado, empresários defendem a viabilidade de mudanças desde que acompanhadas de compensações fiscais. De outro, trabalhadores pressionam por uma revisão estrutural da carga horária, com foco em qualidade de vida e produtividade.
No setor supermercadista, a avaliação é de que a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal, é possível, mas depende de medidas como a desoneração da folha de pagamento. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi, a redução das atuais 44 horas semanais com nova organização da jornada pode ser absorvida pelas empresas, desde que haja alívio nos custos trabalhistas.
O principal desafio, segundo Galassi falou à Exame, está na operação das pequenas empresas. Em setores como açougue e padaria, com equipes reduzidas, a reorganização das escalas pode comprometer o funcionamento das lojas, que operam diariamente e exigem mão de obra especializada. Além disso, o setor enfrenta escassez de trabalhadores, com cerca de 350 mil vagas abertas no país.
Para contornar essas dificuldades, a Abras também propõe a ampliação de modelos de contratação por hora trabalhada, o que permitiria maior flexibilidade na definição das jornadas. A entidade levou essas propostas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, buscando ampliar o debate legislativo.
A discussão ocorre no contexto de propostas de emenda à Constituição que preveem o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal. No Congresso, o tema foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com participação de representantes sindicais e do governo.
Para os trabalhadores, a mudança é urgente. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a adoção de 40 horas semanais sem redução salarial, posição apoiada por sindicatos. O presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer, argumenta que a atual escala 6×1 compromete a saúde mental e o convívio social dos trabalhadores, especialmente quando combinada a longos deslocamentos.
Dirigentes sindicais também apontam que o modelo atual contribui para o aumento de casos de burnout e não reflete os ganhos de produtividade obtidos com avanços tecnológicos. Para Valeir Ertle, a redução da jornada é uma questão de equilíbrio social e redistribuição dos benefícios econômicos.
Relator das propostas na CCJ, o deputado Paulo Azi destacou preocupações com os impactos econômicos e a capacidade de adaptação das empresas, especialmente as de pequeno porte.
Apesar das divergências, há consenso sobre a necessidade de modernização das relações de trabalho. A discussão agora gira em torno de como equilibrar competitividade econômica e bem-estar social em um cenário de transformações no mercado de trabalho.
