Um abaixo-assinado divulgado por organizações feministas e coletivos de direitos humanos passou a reunir apoio ao projeto de lei apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que busca criminalizar conteúdos de incitação misógina associados ao chamado movimento “redpill”.
A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em meio ao aumento da circulação de conteúdos digitais que incentivam hostilidade contra mulheres e que, em alguns casos, defendem explicitamente violência de gênero.
O manifesto que apoia o projeto começou a circular nesta semana e reúne assinaturas de militantes feministas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e parlamentares que defendem medidas mais duras contra a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais.
Os apoiadores afirmam que a iniciativa busca responder ao crescimento de comunidades digitais que promovem misoginia e que têm ampliado sua presença em plataformas de vídeo e redes sociais.
O que prevê o projeto
O projeto apresentado por Sâmia Bomfim propõe incluir na legislação penal a tipificação de condutas relacionadas à incitação à violência contra mulheres, especialmente quando essas práticas são disseminadas em ambientes digitais.
A proposta estabelece punições para conteúdos que incentivem ou normalizem agressões físicas, humilhação, perseguição ou assédio contra mulheres com base em ideologias misóginas.
Segundo a deputada, o objetivo da iniciativa é enfrentar o que ela define como uma rede crescente de conteúdos digitais que reforçam violência simbólica e que podem incentivar agressões no mundo real.
Ao apresentar o projeto, a parlamentar afirmou que discursos de ódio direcionados às mulheres não podem ser tratados apenas como provocação ou opinião.
“Não se trata de censura. Trata-se de proteger mulheres contra discursos que naturalizam violência e incentivam agressões”, afirmou.
Movimento redpill e radicalização digital
O termo redpill foi apropriado por comunidades digitais masculinas que defendem uma visão de mundo baseada na ideia de que homens estariam sendo prejudicados pelas transformações sociais e pelo avanço de pautas feministas.
Nos últimos anos, essas comunidades passaram a se expandir em diferentes países por meio de fóruns online, redes sociais e canais de vídeo.
Pesquisadores que estudam violência de gênero e radicalização digital apontam que parte desses espaços online promove narrativas que culpabilizam mulheres por frustrações masculinas e incentivam comportamentos de hostilidade e controle sobre relações afetivas.
Em alguns casos, essas comunidades se conectam a grupos conhecidos como “incel”, expressão utilizada para descrever homens que se autodefinem como “celibatários involuntários” e que, em fóruns digitais, frequentemente associam sua frustração sexual a discursos violentos contra mulheres.
Crescimento do debate no Brasil
No Brasil, o debate ganhou visibilidade após a expansão de influenciadores digitais que produzem conteúdos voltados a comunidades masculinas com discurso antifeminista.
Esses conteúdos frequentemente combinam linguagem de humor, provocações e teorias conspiratórias sobre relações de gênero, alcançando milhões de visualizações nas redes sociais.
Especialistas apontam que a circulação desses discursos também tem sido associada ao aumento de ataques virtuais contra mulheres, especialmente jornalistas, pesquisadoras e parlamentares que atuam em pautas feministas.
Apoio e críticas
A proposta de criminalização tem recebido apoio de movimentos feministas e organizações que atuam no enfrentamento à violência de gênero, que argumentam que o ambiente digital se tornou um espaço central para disseminação de discursos misóginos.
Para essas organizações, a ausência de tipificação específica dificulta a responsabilização de grupos que promovem campanhas de assédio coordenado contra mulheres.
Por outro lado, críticos da proposta afirmam que a criminalização de discursos associados a comunidades digitais pode gerar debates sobre os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio.
Especialistas em direito digital afirmam que a legislação brasileira já prevê punições para crimes de ameaça, perseguição e incitação à violência, mas reconhecem que a internet tem criado novas formas de disseminação desses conteúdos.
Andamento do projeto
O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados e deverá tramitar inicialmente nas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.
A mobilização em torno do abaixo-assinado indica que o tema tende a ganhar visibilidade nas próximas semanas, especialmente em meio a debates sobre violência de gênero e regulação de conteúdos nas plataformas digitais.
A proposta também se insere em um movimento mais amplo de iniciativas legislativas que buscam enfrentar formas contemporâneas de violência contra mulheres, especialmente aquelas que se organizam e se difundem por meio da internet.
