O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) será analisada “no momento oportuno”. A nota foi divulgada horas após o advogado-geral da União publicar um comunicado elogiando Alcolumbre e defendendo diálogo com os senadores.
O texto do presidente do Senado não cita Messias nominalmente. Alcolumbre afirmou ter tomado conhecimento da manifestação “do indicado ao Supremo Tribunal Federal” e destacou que o Senado cumprirá suas atribuições constitucionais na condução da sabatina e na deliberação sobre o nome apresentado pelo Executivo. Ele reforçou que cabe à Casa definir o ritmo e os ritos do processo.
A reação evidencia a resistência de Alcolumbre à indicação feita por Lula. O senador articulava a escolha do senador Rodrigo Pacheco para a vaga, preferência que também circulava entre parte do STF antes da decisão do presidente. Pacheco foi informado por Lula, na semana passada, de que não seria indicado para o Supremo, e interlocutores relatam que o presidente gostaria que ele disputasse o governo de Minas Gerais.
A escolha de Messias ampliou o desgaste entre o governo e setores do Senado. Parlamentares afirmam, reservadamente, temer que o indicado siga linha semelhante à do ministro Flávio Dino, que tem proferido decisões com impacto sobre a liberação de emendas parlamentares, um instrumento central na articulação política da Casa.
Apoio de Moraes a Alcolumbre
Nesse cenário, integrantes do Senado e do Judiciário afirmam que Alexandre de Moraes tem apoiado os movimentos de Alcolumbre contra a indicação. O ministro, que preferia outros nomes, ficou isolado no STF após colegas defenderem que, uma vez feita a escolha presidencial, a Corte deve respeitar a indicação. Ministros como Gilmar Mendes e André Mendonça passaram a manifestar apoio público ao nome de Messias.
A resistência de Moraes preocupa aliados de Lula. A avaliação no governo é que a eventual rejeição do indicado abriria uma crise inédita entre Executivo e Legislativo, com impactos diretos sobre o Supremo. A tendência é que o presidente converse com o ministro para tentar reduzir tensões e evitar um confronto institucional.
Messias, que tem 45 anos, ocupa a Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo e atuou em diferentes áreas jurídicas em gestões anteriores do PT. Para assumir o cargo no Supremo, precisará ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e obter ao menos 41 votos no plenário do Senado.
A referência de Alcolumbre ao “momento oportuno” indica que ele pretende manter controle sobre o calendário, como ocorreu em 2021, quando adiou por quatro meses a sabatina de André Mendonça. A demora na definição da data amplia a margem de negociação entre Senado, governo e ministros do STF, e mantém a indicação de Messias como ponto central da disputa política das próximas semanas.
Governo já admite votação apenas em 2026
Em meio a manifestações, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a afirmar nesta segunda-feira que não há tempo hábil para sabatinar e votar Messias ainda este ano. Segundo ele, o Senado deve priorizar a LDO, o Orçamento e outras pautas antes do recesso, o que empurra a indicação para 2026. Wagner também citou a necessidade de “esfriar a tensão” criada pela escolha de Messias e reconheceu uma “frustração” entre senadores que defendiam Pacheco.
O senador afirmou ainda que houve um “erro de comunicação” entre o Planalto e Alcolumbre na divulgação da nomeação. Segundo ele, o presidente do Senado não teria sido informado previamente e recebeu a notícia pela imprensa, o que agravou o mal-estar.
Messias, de 45 anos, ocupa a Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo e já atuou em diferentes áreas jurídicas em gestões anteriores do PT. Para assumir a vaga no Supremo, precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e obter ao menos 41 votos no plenário.
A referência de Alcolumbre ao “momento oportuno” reforça a estratégia de manter o controle do calendário, repetindo o que ocorreu em 2021, quando adiou por quatro meses a sabatina de André Mendonça. A demora amplia a margem de negociação entre Senado, governo e ministros do STF e coloca a indicação de Messias no centro da disputa política das próximas semanas.
Veja íntegra da nota de Alcolumbre:
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
