O ministro Luís Roberto Barroso anunciou na quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), pegando Brasília de surpresa, apesar dos rumores que circulavam há semanas. A última sessão plenária do ministro na Corte deflagra, imediatamente, uma corrida por sua cadeira e coloca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob forte pressão para a escolha de um substituto.
Barroso, que poderia permanecer no cargo até 2033 (quando completaria 75 anos), deixará a Corte na próxima semana, após liberar processos que considera importantes. O ministro aproveitou o anúncio para afirmar que “agora é hora de seguir novos rumos”. Seu futuro inclui uma viagem à Europa, onde participará de um retiro espiritual e atuará como professor visitante na prestigiada Universidade de Sorbonne, na França.
Indicado ao STF em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Barroso rapidamente se firmou como uma das vozes mais influentes da Corte. Com doutorado em direito público pela Uerj e mestre por Yale Law School, ele chegou ao Supremo com um histórico marcante na advocacia, tendo defendido pautas progressistas de grande repercussão. Entre elas, destacam-se a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, as pesquisas com células-tronco e o reconhecimento da união homoafetiva.
Sua passagem pela Corte foi marcada por posições de vanguarda e, mais recentemente, por momentos de tensão, incluindo as sanções impostas pelo governo Donald Trump que atingiram a ele e sua família, com a revogação de seu visto.
A corrida pela vaga
A decisão de Barroso de deixar o cargo antecipadamente confere ao presidente Lula a chance de fazer sua décima indicação para o STF. Neste terceiro mandato, o petista já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Nos bastidores, o nome que desponta com maior força é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado um homem de confiança do presidente e com perfil alinhado aos interesses do governo. Outros “supremáveis” mencionados são o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho.
Pressão por paridade
Em meio às articulações, o movimento pela indicação de uma mulher para o cargo ganha força. Com a saída de Barroso, o Supremo permanece apenas com a ministra Cármen Lúcia.
Organizações como Fórum Justiça, plataforma Justa e Themis emitiram uma nota conjunta classificando a vaga como uma “janela única” para o STF enfrentar sua “constrangedora e histórica desigualdade de gênero”. O grupo defendeu a paridade de gênero e raça e sugeriu uma lista de sete nomes diversos para a análise de Lula.
Entre as juristas mais cotadas e citadas pelas entidades estão Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que já possui bom trânsito no meio político, e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista inclui ainda a advogada criminalista Dora Cavalcanti e a defensora pública Monica de Melo, intensificando o debate por uma Corte mais representativa da sociedade brasileira.
