O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, para tratar do avanço do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. Os dois líderes manifestaram satisfação com a aprovação política do acordo pelas instituições europeias e com a previsão de assinatura formal do tratado no próximo dia 17 de janeiro.
Segundo o governo brasileiro, a conversa teve como foco principal a aceleração da implementação do acordo, especialmente da sua vertente comercial, considerada estratégica para ampliar o intercâmbio econômico entre os dois blocos. A aprovação recente pelo Conselho da União Europeia é vista como um passo decisivo no processo político do lado europeu, ainda que o tratado precise passar por etapas adicionais para entrar plenamente em vigor.
O Acordo de Parceria Mercosul–União Europeia é negociado há mais de duas décadas e prevê não apenas a liberalização comercial, mas também compromissos em áreas como cooperação política, desenvolvimento sustentável, meio ambiente e diálogo institucional. Se implementado, criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores.
Portugal como articulador no bloco europeu
Durante a conversa, Lula destacou o papel de Portugal como interlocutor político relevante dentro da União Europeia. O país tem atuado para facilitar o diálogo com governos que ainda demonstram resistência ao acordo, especialmente em razão de preocupações do setor agrícola europeu.
Na avaliação do Palácio do Planalto, o engajamento português é fundamental para consolidar consensos internos no bloco europeu e viabilizar a adoção de mecanismos que permitam a aplicação provisória da parte comercial do acordo, antes da conclusão de todo o processo de ratificação legislativa.
Entrada em vigor e próximos passos
Após a assinatura prevista para 17 de janeiro, o acordo seguirá para apreciação do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais dos países do Mercosul. Como esse trâmite pode se estender por meses ou anos, Brasil e Portugal defendem a adoção de um modelo de vigência provisória da parte comercial, prática já utilizada pela União Europeia em outros tratados internacionais.
O governo brasileiro avalia que a aplicação antecipada permitiria ganhos imediatos para exportadores nacionais, sobretudo nos setores do agronegócio, da indústria de transformação e de serviços, além de ampliar a previsibilidade jurídica para investimentos europeus no país.
Contexto internacional do Acordo UE-Mercosul
Na conversa, Lula também destacou que o avanço do acordo ocorre em um cenário global marcado por tensões geopolíticas, fragmentação do comércio internacional e crescimento de medidas protecionistas. Para o governo brasileiro, o tratado representa uma resposta estratégica a esse ambiente, ao fortalecer o multilateralismo e diversificar parceiros comerciais.
Apesar do avanço político, o acordo ainda enfrenta oposição de setores agrícolas em países como França e Irlanda. Mesmo assim, autoridades brasileiras avaliam que o atual contexto internacional aumenta o interesse europeu em aprofundar relações comerciais com o Mercosul, especialmente em áreas ligadas a alimentos, energia e cadeias produtivas estratégicas.
A articulação entre Brasil e Portugal reforça a estratégia diplomática brasileira de acelerar a implementação do acordo e consolidar a inserção do Mercosul no comércio internacional em um momento de reconfiguração das relações econômicas globais.
