Parlamentares de diferentes países participantes da reunião da União Interparlamentar (UIP), realizada em Belém durante a semana da COP30, aprovaram um documento com 25 diretrizes destinadas a orientar ações legislativas voltadas ao enfrentamento da crise climática. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará e reuniu representantes de 47 nações.
O texto adotado pelo grupo reconhece que os impactos do aquecimento global afetam áreas como produção de alimentos, acesso à água, infraestrutura urbana, estabilidade econômica e garantias fundamentais. As diretrizes afirmam que os parlamentos têm responsabilidade direta na elaboração de leis, na fiscalização de políticas de mitigação e adaptação e no monitoramento de recursos destinados à agenda climática.
A relatoria ficou a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE), que conduziu o processo de consolidação das propostas apresentadas pelas delegações. O documento orienta os legislativos a revisar subsídios e incentivos ligados a combustíveis fósseis, a estimular a expansão de energias renováveis e a incorporar o risco climático nas decisões orçamentárias. Também recomenda políticas específicas para garantir adaptação de populações mais vulneráveis a eventos extremos.
As recomendações fazem referência ao papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção ambiental, sugerindo que conhecimentos locais sejam considerados em políticas públicas. O texto menciona ainda a necessidade de ampliar mecanismos de financiamento climático, com participação de bancos de desenvolvimento e novas fontes de recursos.
Outro ponto tratado é a defesa de instrumentos legais que reforcem a proteção de ambientalistas e comunidades sob ameaça, além de propostas que tratam do reconhecimento internacional do ecocídio.
Ao final da reunião, os parlamentares presentes destacaram que o documento servirá como base para discussões nacionais em seus respectivos países. A versão aprovada será encaminhada ao presidente da COP30 e distribuída aos parlamentos representados, com a expectativa de que suas orientações sejam incorporadas a legislações e planejamentos internos ao longo dos próximos anos.
