A COP30 encerrou-se no último sábado (22) em Belém com resultados que dividem opiniões. Se por um lado a conferência climática conseguiu aprovar o Pacote de Belém, com 29 decisões por consenso envolvendo 195 países, por outro deixou de lado questões cruciais como um plano concreto para o abandono dos combustíveis fósseis, responsáveis por quase três quartos das emissões globais de gases de efeito estufa desde 2020.
O grande destaque positivo foi o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação climática até 2035, com ênfase na necessidade de países desenvolvidos ampliarem recursos para nações em desenvolvimento. A ministra Marina Silva celebrou os avanços durante a plenária de encerramento, onde recebeu três minutos de aplausos de pé. “Demos um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. A transição justa ganhou corpo e voz”, afirmou.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, destacou que a Decisão Mutirão representa o espírito da conferência, estabelecendo uma mobilização global que celebra o décimo aniversário do Acordo de Paris. Entre os mecanismos aprovados estão o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5°C, ambos visando apoiar países na implementação de suas contribuições nacionalmente determinadas.
Um dos principais legados da COP30 foi o lançamento do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que já mobilizou mais de US$ 6,7 bilhões. O mecanismo inédito criará pagamentos de longo prazo a países que comprovarem conservação de florestas em pé, estabelecendo uma nova economia baseada na preservação. Os investidores terão retornos financeiros ao mesmo tempo em que contribuem para a redução de emissões de carbono.
A conferência também finalizou 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação, envolvendo setores como água, alimentação, saúde e infraestrutura. Além disso, aprovou um Plano de Ação de Gênero que amplia o financiamento sensível ao gênero e promove a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.
Frustração
No entanto, a frustração foi evidente em relação à proposta de um mapa do caminho para a transição energética rumo ao abandono dos combustíveis fósseis. O presidente Lula iniciou a cúpula defendendo a ideia, mas nações árabes ricas em petróleo e outros países dependentes de combustíveis fósseis bloquearam qualquer menção ao tema nas decisões obrigatórias. Em vez disso, criou-se um plano voluntário ao qual os países poderiam aderir opcionalmente, com adesão de mais de 80 nações.
A ausência dos Estados Unidos nas negociações também pesou negativamente. Segundo críticos, a falta da maior economia do mundo e maior poluidor histórico encorajou países com interesses em combustíveis fósseis a resistirem a compromissos mais ambiciosos. A Agência Internacional de Energia projetou que a demanda por carvão, petróleo e gás deve aumentar até 2050, revertendo expectativas de uma rápida mudança para energia limpa.
A China, por sua vez, desempenhou papel de liderança nos bastidores, apresentando-se como fornecedora da tecnologia de energia limpa necessária para reduzir emissões globais. Executivos de empresas chinesas de energia solar, baterias e veículos elétricos marcaram presença no pavilhão do país.
Outro ponto controverso foi o abandono do reconhecimento do IPCC como a “melhor ciência disponível” para orientar políticas climáticas. O acordo final apenas observa a importância dos resultados do painel junto com relatórios de grupos regionais, o que foi visto como enfraquecimento do consenso científico global.
Povos indígenas e comunidades da Amazônia expressaram frustração por não terem suas vozes adequadamente ouvidas. Protestos marcaram a conferência, com manifestantes invadindo portões do complexo. Apesar dos US$ 9,5 bilhões anunciados em financiamento florestal, a cúpula terminou sem um roteiro para cumprir a promessa de desmatamento zero em 2030.
O presidente Lula declarou-se satisfeito com o resultado, afirmando que “o multilateralismo saiu vitorioso”. Para o chanceler Mauro Vieira, houve vitórias em três dimensões: fortalecimento do multilateralismo climático, triplicação de recursos para adaptação e criação de apoio à transição justa.
“Continuamos capazes de cooperar, de aprender e de reconhecer que não há atalhos e que a coragem para enfrentar a crise climática é resultado de persistência e esforço coletivos”, resumiu Marina Silva. A próxima COP será realizada na Austrália em 2026.
