A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na noite desta terça-feira (9), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele seja levado ao Hospital DF Star, em Brasília (DF), para realização de procedimentos cirúrgicos. Os advogados solicitaram ainda a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária, alegando deterioração do estado de saúde do ex-presidente.
No pedido, a defesa afirma que Bolsonaro necessita de internação “imediata, pelo período de 5 a 7 dias”, conforme orientação médica. Segundo relatório anexado ao processo, o ex-presidente apresenta quadro persistente de soluços, crises de falta de ar, episódios de síncope e agravamento de uma hérnia inguinal unilateral. Os advogados informam que, nas últimas semanas, houve piora clínica que “exige intervenção cirúrgica sob anestesia geral”.
Avaliação médica e histórico recente de Bolsonaro
De acordo com os médicos responsáveis, os sintomas têm se intensificado desde outubro, quando Bolsonaro recebeu atendimento para tratar crises de soluço e desconfortos abdominais. Em setembro, o ex-presidente também passou por procedimento dermatológico, conforme registrado pela Reuters e pela CNN Brasil. O relatório enviado ao STF aponta que o acúmulo de cirurgias prévias na região abdominal contribuiu para o atual quadro de instabilidade clínica.
Os médicos afirmam que as crises de soluço aumentam a pressão abdominal e potencializam dores na região da hérnia. O laudo registra que Bolsonaro tem procurado unidades de saúde com frequência e que houve episódios de descompensação, motivo pelo qual recomendam cirurgia em caráter urgente.
Pedido de prisão domiciliar
A defesa solicita que, após o procedimento, o ex-presidente seja transferido para prisão domiciliar humanitária, com uso de tornozeleira eletrônica ou outras medidas cautelares que o ministro considerar necessárias. Os advogados citam decisões anteriores do STF envolvendo réus idosos ou em quadro clínico delicado e argumentam que a situação se enquadra nos princípios constitucionais da dignidade humana e do direito à saúde.
O pedido busca flexibilizar as condições da prisão preventiva decretada no inquérito que apura a trama golpista de 2022. Bolsonaro está custodiado no Batalhão da Polícia Militar em Brasília desde 25 de novembro, quando foi preso por determinação de Moraes.
A defesa também pede que o ex-presidente tenha autorização para deslocamentos destinados exclusivamente a tratamentos de saúde, sem necessidade de autorização prévia, desde que posteriormente justificados. Advogados afirmam que intercorrências recentes exigem consultas emergenciais e que a comunicação prévia pode causar atraso no atendimento.
Decisão de Moraes
Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre o pedido. A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar antes da análise final, embora a PGR tenha adotado postura cautelosa em solicitações humanitárias de réus presos no âmbito dos inquéritos do 8 de Janeiro.
A equipe médica permanece à disposição do STF para esclarecimentos adicionais. A defesa sustenta que o tratamento proposto é indispensável e que o quadro clínico pode se agravar sem a intervenção cirúrgica.
