Centrão e PL articularam para deixar caducar a Medida Provisória 1303, que previa aumento de receitas e corte de despesas, resultando em cerca de R$ 30 bilhões para os cofres públicos em 2025. A decisão, tomada na Câmara dos Deputados, é vista como uma resposta direta à recente vitória do governo no Senado com a derrubada da PEC da blindagem e como tentativa de conter o avanço da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano pré-eleitoral.
A MP, que ficou conhecida como MP do IOF, nem chegou a ser votada no mérito. A maioria dos deputados, capitaneada por partidos como PP, União Brasil, Republicanos e parte do PSD, aprovou a retirada da pauta por 251 votos a 193. O movimento contou com o engajamento direto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que teriam atuado para evitar que o governo tivesse um reforço de caixa no ano que vem.
Para o Planalto, a derrota não é apenas política, mas também simbólica. Lula reagiu afirmando que “não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro”, e acusou a oposição de proteger os ricos ao barrar uma proposta que aumentava tributos sobre o sistema financeiro, fintechs e apostas eletrônicas. O presidente prometeu buscar alternativas a partir da próxima semana, após retornar de viagem internacional.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou a decisão como “irracional” e disse que o país vive um “momento pré-eleitoral antes da hora”. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Fazenda dispõe de ferramentas para compensar a perda, mas admitiu que a disputa política no Congresso deve limitar o espaço de manobra.
A MP 1303 previa uniformizar a alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros em 18% e elevar a contribuição das fintechs de 9% para 15%, além de rever isenções de títulos como LCI e LCA. Sem sua aprovação, o governo terá de buscar novas formas de equilibrar o orçamento e enfrentar um cenário fiscal mais apertado em 2025.
