O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou naa quarta-feira (15) os avanços do Brasil no combate à fome durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. O titular da pasta comentou os dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), divulgados pelo IBGE na sexta-feira anterior, que mostraram que o índice de pessoas em insegurança alimentar grave registrou o menor patamar da história.
A Ebia, aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do quarto trimestre de 2024, indica que a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% em um ano, igualando o índice de 2013. A redução ocorreu em todas as regiões do país, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Em termos absolutos, mais de 2 milhões de pessoas saíram da condição de fome em apenas um ano. Em dois anos, o governo tirou 26,5 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.
“O objetivo é que nunca mais a fome volte ao mapa do Brasil por meio de políticas sólidas e permanentes”, afirmou Dias, lembrando que o país também alcançou o menor patamar histórico de pobreza e desigualdade.
Articulação de políticas e busca ativa
Segundo o ministro, o governo atua de forma articulada, com políticas sociais e cruzamento de dados com a rede de saúde, pesquisas domiciliares e levantamentos do sistema de segurança alimentar. Quando há indicador de um lar com integrante em situação de desnutrição, instaura-se uma diligência para saber se a condição é por falta de alimento, de renda para comprar alimento ou problema de saúde.
A estratégia funciona de forma integrada com o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Benefício de Prestação Continuada e investimentos em acesso à água e assistência social. “Se é falta de alimento, de renda, coloca-se no Cadastro Único e passa a contemplar com o Bolsa Família ou o BPC. No novo Bolsa Família, se uma pessoa entra uma vez, só sai para cima, para o emprego, para o pequeno negócio, para uma renda de trabalho. E, quando perde a renda, não volta mais para a fome, volta para o benefício. O desafio maior é localizar quem ainda não localizamos”, declarou.
Wellington Dias apresentou informações sobre como o Ministério do Desenvolvimento Social tem agido para garantir que o programa de transferência de renda chegue a quem efetivamente precisa. “Estamos trabalhando com o que a gente chama de busca ativa em todos os municípios do Brasil, com entidades, igrejas, empresas, escolas, rede de saúde. Estou otimista e acho que, em 2025, vamos obter resultados ainda melhores”, projetou.
Reconhecimento internacional
O ministro abordou ainda o reconhecimento internacional de que o Brasil está novamente fora do Mapa da Fome, anunciado em julho pela ONU. O feito simboliza a reconstrução de políticas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema.
“Quando a gente diz que o Brasil saiu do Mapa da Fome é porque nós alcançamos um patamar de redução no padrão da FAO, da ONU, que considera quando o índice chega abaixo de 2,5% da população em situação de insegurança alimentar. Tem uma diferença, é preciso esclarecer: a escala global é um pouquinho mais baixa do que a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), do IBGE, que considera um patamar mais elevado, é mais exigente. De qualquer modo, as duas revelam que o Brasil saiu do Mapa da Fome”, explicou.
Dias também apresentou os avanços da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que já reúne 201 integrantes e tem metas ambiciosas até 2030: alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e garantir alimentação escolar de qualidade a mais 150 milhões de crianças. Lançada em 2024, durante a presidência brasileira do G20, a iniciativa reúne programas e políticas reconhecidas mundialmente.
“O presidente Lula lançou um desafio: não tem solução para a fome e a pobreza se os mais ricos não ajudarem. Os 46 países mais ricos do mundo, mais desenvolvidos, estão ajudando os países em desenvolvimento. A ideia é garantir que a gente tenha um plano completo. Uns ajudam com conhecimento, outros com recursos financeiros ou financiamentos em condições mais adequadas”, declarou.
O ministro esteve em Roma, na sede da FAO, acompanhando o presidente Lula na segunda reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global, onde trataram de planos nacionais de combate à fome em países da África, Caribe e América Latina.
Gás do Povo e transparência nos benefícios
Wellington Dias também destacou o programa Gás do Povo, que garante gratuidade no botijão de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa vai beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, em 15,5 milhões de residências, triplicando o alcance do Auxílio Gás atual. O benefício contemplará famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família.
“O Brasil trabalha com um cadastro robusto, sabemos exatamente quem tem direito. Isso garante muita segurança. Não é uma logística simples: teremos 55 mil pontos credenciados já na largada. Fizemos acordo com redes de comércio e distribuidoras”, afirmou.
O ministro também comentou o ressarcimento de valores do Auxílio Emergencial pagos indevidamente. Ao todo, 177,4 mil famílias foram notificadas a devolver R$ 478,8 milhões à União. Estão isentas as pessoas em maior vulnerabilidade, como beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos.
“Na última gestão tivemos um desmonte do sistema, trocaram o CadÚnico por um aplicativo, o que gerou muitas fraudes. Hoje, com investimento forte no CadÚnico e na Dataprev, conseguimos identificar valores indevidos. Esse trabalho permitiu economizar recursos e alcançar quem estava de fora”, explicou.
