O governo federal reduziu de 13 para 10 o número de leilões de rodovias previstos para 2026, em meio a dificuldades para avançar na repactuação de antigas concessões consideradas “contratos estressados”. Os projetos enfrentam entraves técnicos e jurídicos, além da sobrecarga operacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela condução dos processos.
Dos dez leilões previstos para este ano, cinco envolvem contratos renegociados. Três já foram realizados: as concessões das Rotas Gerais (BR-116/251-MG), da Rota dos Sertões (BR-116/324-BA/PE) e da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), esta última resultado de um processo de repactuação.
Entre os principais obstáculos estão as negociações envolvendo a Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), a Rota Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e a Rota Litoral Sul, administrada pela Arteris. Neste último caso, a tentativa de acordo conduzida no Tribunal de Contas da União (TCU) fracassou, levando o Ministério dos Transportes a transferir as negociações para a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias (Compor), vinculada à ANTT.
A agência, porém, afirma que ainda não há processos em andamento na Compor para a Transbrasiliana e a Rota Planalto Sul e informa que as concessionárias seguem ajustando estudos técnicos antes do envio ao TCU.
Apesar da redução no cronograma, o Ministério dos Transportes afirma que alterações são naturais em projetos dessa complexidade e mantém a previsão de realizar ainda este ano os leilões da Rota do Pequi e da Rota Arco Norte, corredor estratégico para o escoamento da produção agrícola entre Mato Grosso e Pará.
Especialistas avaliam que o principal gargalo está na capacidade operacional da ANTT, afetada por sucessivos contingenciamentos orçamentários. Para representantes do setor, a prioridade deve ser consolidar projetos mais maduros e solucionar pendências, como o licenciamento ambiental, antes de ampliar o número de concessões. Na avaliação de analistas, um cronograma mais enxuto pode oferecer maior segurança jurídica e atratividade aos investidores, evitando que projetos cheguem ao mercado com estudos incompletos ou pendências regulatórias.
