Três anos após os ataques antidemocráticos que atingiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira (8) que a data deve ser lembrada como um marco da resposta do Brasil contra aqueles que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Durante a Cerimônia em Defesa da Democracia, realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o 8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da democracia sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas.
O presidente destacou que a data deve sempre ecoar como lembrança de uma ameaça que pode voltar caso as instituições não se mantenham sólidas. Para reforçar esse pensamento, Lula citou o poeta hispano-americano George Santayana: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”. Segundo o presidente, a democracia não é uma conquista inabalável, mas uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia.
Durante o evento, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O presidente ressaltou que a data deve ser lembrada não pelo ataque às instituições, mas pela derrota da tentativa de golpe, o que reverberou a força da democracia no país. “Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros, foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”, afirmou.
Para Lula, não há democracia plena sem justiça social, redução das desigualdades e garantia de direitos para todos. “A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios. Um país onde a saúde e a educação de qualidade sejam direito de todos, e não privilégio de quem pode pagar por elas”, declarou. O presidente destacou ainda que a democracia é mais do que o direito de votar e requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a força das instituições brasileiras e a atuação conjunta dos Três Poderes na defesa da democracia. “O simbolismo desse encontro de hoje mostra a pujança das instituições brasileiras. Os Três Poderes reagiram de maneira uníssona no 8 de janeiro. Boas instituições fazem a diferença. As pessoas passam, as instituições ficam”, afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou a força da Constituição de 1988 e alertou que a democracia enfrenta ameaças contemporâneas. “A corrosão das democracias ocorre hoje através de ações graduais, inicialmente por meio de discursos polarizadores, nos quais se busca desconstruir a legitimidade dos opositores”, registrou. Segundo Lula, talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao final da solenidade, o presidente percorreu a rampa do Planalto ao lado de ministros e representantes dos Três Poderes em direção a uma estrutura simbólica formada por centenas de vasos de flores que desenhavam a palavra “democracia”.
