Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou na terça-feira (4), durante coletiva de imprensa com jornalistas estrangeiros na Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), que o Brasil tem investido em segurança pública na capital paraense, nas regiões fronteiriças e em todo o país. Segundo o presidente, o governo federal atua no combate ao crime organizado por meio de ações de inteligência e coordenação entre forças de segurança nacionais e internacionais.

“Precisamos fazer investimento na área de inteligência da polícia para que a gente possa combater o crime”, afirmou Lula, destacando a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus. O espaço, posicionado em localização estratégica, é voltado ao apoio na segurança das delegações e autoridades estrangeiras que participam da COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que acontece em Belém.

O CCPI funciona desde setembro de 2025 e é coordenado pela Polícia Federal com participação de policiais de todos os países sul-americanos que têm floresta amazônica, além de forças estaduais brasileiras e da Interpol. “Um centro para combater o narcotráfico e o crime organizado nas nossas fronteiras”, explicou o presidente. A iniciativa reúne forças de segurança de nove estados da Amazônia Legal e representa modelo de integração no combate às organizações criminosas transnacionais.

Lula citou como exemplo de ações de inteligência a descoberta, pela Polícia Federal em São Paulo, de uma fábrica que produzia mais de 3 mil rifles destinados ao crime organizado. “Tinha gente dizendo que era importado, que era contrabando, mas eram feitos lá, em uma fábrica. Foi desmontada uma parte em São Paulo e em Minas Gerais, e fornecida para o Rio de Janeiro”, detalhou.

Para garantir a segurança durante a COP30, o presidente assinou decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre 2 e 23 de novembro, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A medida contempla Belém, Altamira e Tucuruí, com proteção de infraestruturas críticas como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos e estações de tratamento de água. Os eventos reunirão mais de 140 delegações estrangeiras, com mais de 50 chefes de Estado ou de Governo.

O presidente reforçou que o governo enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que integra as esferas federal, estadual e municipal, prevê financiamento estável e padroniza coleta de dados. “Queremos saber como a União pode participar do combate ao crime organizado sem interferir nas polícias estaduais. Por isso, mandamos uma PEC ao Congresso que, possivelmente, será votada ainda nesta semana”, explicou.

Lula também mencionou o Projeto de Lei Antifacção, enviado ao Congresso, que amplia sanções, acrescenta a figura da facção criminosa à legislação e cria banco nacional das organizações. “Mandamos uma lei antifacção que aumenta a pena, que aumenta a punição para a gente combater as facções organizadas que existem em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todos os estados do Brasil”, argumentou.

Sobre tensões na América do Sul, o presidente criticou a presença de navios de guerra dos Estados Unidos na região e defendeu que a reunião da Celac-UE em Santa Marta, na Colômbia, sirva para discutir a situação. “A América Latina é uma zona de paz. Aqui não proliferam armas nucleares. Somos uma zona de paz, não precisamos de guerra aqui”, ressaltou, propondo diálogo para resolver crises políticas na região.

Veja também