O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique, em 24 horas, uma postagem em que seu filho Eduardo Bolsonaro afirma estar gravando um vídeo para mostrar ao pai.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (27) após passar duas semanas internado em hospital particular em Brasília para tratar uma broncopneumonia. Ao converter a detenção para o regime domiciliar, Moraes impôs medidas cautelares expressas: proibição de uso de celular, acesso a redes sociais e gravação de vídeos ou áudios; diretamente ou por intermédio de terceiros.
O estopim da decisão foi uma participação de Eduardo em um evento conservador no Texas, nos Estados Unidos, onde mora desde fevereiro do ano passado. No vídeo, o ex-deputado segura o celular e declara: “Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai.” A fala sugere comunicação com o ex-presidente, o que configuraria violação direta das cautelares.
Eduardo rebateu as críticas nas redes sociais, classificando a repercussão como “grande controvérsia” e argumentando que nem especificou quando o pai veria as imagens.
Moraes foi categórico no documento: o descumprimento das regras implica revogação imediata do regime domiciliar e retorno à prisão fechada ou, se necessário, a hospital penitenciário.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022. Eduardo, por sua vez, responde a ação penal no STF por supostamente tentar interferir, de fora do país, no julgamento que condenou o pai.
