A Organização das Nações Unidas afirmou nesta terça-feira (6) que a operação militar dos EUA na Venezuela violou princípios fundamentais do direito internacional. A ação resultou na captura do presidente Nicolás Maduro, levado preso para os EUA no último sábado (3), após uma ofensiva conduzida em Caracas.
A posição foi apresentada por Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU. Segundo ela, a operação desrespeitou o princípio que proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado. A referência é direta ao Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, da qual os EUA são signatários.
Foi a manifestação mais dura da ONU desde o início da crise. Até então, o discurso oficial se limitava a expressar preocupação e a pedir desescalada. A fala ocorre em meio à pressão internacional crescente sobre Washington.
A operação mobilizou cerca de 150 aeronaves e incluiu explosões em pontos estratégicos de Caracas. O objetivo foi abrir caminho para uma equipe de elite chegar ao esconderijo de Maduro. O presidente venezuelano foi capturado durante a madrugada e levado aos EUA junto com a mulher.
A Casa Branca classificou a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Segundo o governo americano, o Exército atuou para apoiar o Departamento de Justiça no cumprimento de um mandado de prisão. Maduro é acusado de narcoterrorismo e de liderar o chamado Cartel de los Soles.
A justificativa não convenceu parte da comunidade internacional. Rússia e China condenaram a operação durante reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU. Pequim falou em “bullying”. Moscou chamou o governo Trump de “hipócrita e cínico”.
Especialistas afirmam que a legalidade da ação será contestada nas próximas semanas. Washington sustenta que a prisão respeita a Constituição americana por envolver segurança nacional. Analistas de direito internacional, porém, apontam violação clara da Carta da ONU.
Já em solo americano, Maduro compareceu a uma audiência em Nova York e declarou-se inocente. No mesmo dia, o Conselho de Segurança voltou a discutir o ataque.
Na Venezuela, a resposta foi imediata. O governo ordenou a busca e captura de pessoas acusadas de apoiar a operação americana. Com a deposição de Maduro, Delcy Rodríguez assumiu como presidente interina, com apoio das Forças Armadas.
O presidente Donald Trump afirmou que não está em guerra com a Venezuela. Disse que Delcy coopera com Washington, mas alertou que uma nova operação pode ser autorizada se houver mudança de postura.
