O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (25), a Operação Spare, que revelou a dimensão da infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) em setores estratégicos da economia paulista, como combustíveis, motéis, franquias e imóveis. O objetivo das autoridades é bloquear R$ 7,6 bilhões em bens de 55 investigados, num esforço de ressarcir os cofres públicos dos impostos sonegados.
A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que no mês passado descobriu a participação da facção criminosa em fintechs da Faria Lima para movimentar valores ilícitos. Segundo os investigadores, o esquema era liderado pelo empresário Flávio Silvério Siqueira, o Flavinho, suspeito de atuar há anos como operador financeiro do crime organizado por meio de postos de combustíveis adulterados e casas de jogos clandestinos.
O setor de combustíveis foi um dos principais canais usados para escoar recursos ilícitos. A Receita Federal identificou 267 postos ativos que movimentaram R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais. Além disso, administradoras de postos ligadas ao grupo registraram transações de R$ 540 milhões no mesmo período.
Documentos obtidos pelas autoridades apontam que esses postos não apenas lavavam dinheiro, mas também praticavam crimes contra consumidores, como adulteração de combustíveis com solventes e etanol acima do permitido. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou mais de 3 mil ocorrências em cerca de 50 estabelecimentos associados ao grupo.
Motéis, franquias e imóveis
Outra frente do esquema envolvia uma rede de cerca de 60 motéis em nomes de laranjas, que movimentou R$ 450 milhões em quatro anos. Um deles chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada como lucros, enquanto restaurantes anexos aos estabelecimentos também funcionavam como canais de lavagem.
A investigação revelou ainda a compra de bens de luxo incompatíveis com a atividade declarada, incluindo um iate de 23 metros, um helicóptero Augusta A109E, uma Lamborghini Urus e terrenos avaliados em mais de R$ 20 milhões. Além disso, empreendimentos imobiliários movimentaram pelo menos R$ 260 milhões entre 2020 e 2024, camuflados em sociedades em conta de participação (SCPs), que dificultam a identificação dos sócios reais.
Segundo a Receita Federal, o PCC passou a usar empresas formais com movimentações muito superiores às receitas declaradas, sofisticando o método de lavagem. Ao todo, foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos de uma mesma franquia, responsáveis por movimentar R$ 1 bilhão, mas emitindo apenas R$ 550 milhões em notas fiscais.
Um dos contadores investigados tinha procuração para representar 941 empresas, incluindo mais de 200 do ramo de combustíveis. Ele seria peça-chave na contabilidade paralela que garantia a ocultação dos recursos.
Recuperação de ativos
De acordo com Paulo Ribeiro, subsecretário adjunto da Fazenda, e Caio César Guzzardi da Silva, procurador-geral adjunto do Estado, a meta é transformar as descobertas em ações judiciais para bloquear bens e recuperar o dinheiro desviado. “Cada órgão traz aqui sua ponte de conhecimentos, e tudo somado gera recuperações grandes”, disse Guzzardi.
As autoridades reforçam que o patrimônio identificado até agora pode representar apenas 10% da real fortuna acumulada pelo grupo. A expectativa é que os processos judiciais resultem em pesadas multas e no desmantelamento de uma rede que se infiltrou de maneira inédita no mercado formal.
