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Nelson Jr./SCO/STF

Parlamentares do Partido Liberal avançaram, nos últimos dias, em uma ofensiva política coordenada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, combinando iniciativas simultâneas no Senado Federal, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Congresso Nacional. As ações são conduzidas por diferentes deputados do partido, com argumentos distintos, mas convergentes no objetivo de ampliar a pressão política sobre o magistrado.

A estratégia se apoia na multiplicação de frentes institucionais, mesmo diante de limites jurídicos conhecidos para o avanço dessas medidas.

Pedido de impeachment no Senado

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) protocolou um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado Federal. No requerimento, o parlamentar sustenta que o ministro teria extrapolado suas atribuições constitucionais ao concentrar, em inquéritos conduzidos no STF, funções de investigação, acusação e julgamento.

O pedido também questiona decisões relacionadas à condução de investigações sobre atos antidemocráticos e desinformação, apontando supostas violações a princípios como o devido processo legal, a imparcialidade e a separação entre os Poderes. A admissibilidade do pedido depende de decisão do presidente do Senado, etapa em que iniciativas semelhantes apresentadas nos últimos anos não avançaram.

Representação no CNJ contra Moraes

Em outra frente, o vice-líder do PL na Câmara dos Deputados, Sanderson (RS), apresentou representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a apuração da conduta administrativa de Alexandre de Moraes.

O documento se baseia em reportagens que relatam supostas interações do ministro com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, no contexto do caso Banco Master. Sanderson sustenta que esses contatos poderiam configurar quebra dos deveres de prudência, reserva e imparcialidade exigidos de magistrados, citando ainda contratos entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado à esposa do ministro. A avaliação preliminar no CNJ, contudo, aponta ausência de elementos suficientes para a abertura de investigação disciplinar.

CPMI do Banco Master

No Congresso Nacional, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) lidera a articulação para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master. Jordy tem atuado diretamente na coleta de assinaturas e afirma já ter alcançado o número mínimo exigido pelo regimento para apresentação do requerimento.

No pedido, o parlamentar sustenta que as investigações criminais em curso não seriam suficientes para esclarecer todas as dimensões do caso. Jordy defende que a CPMI apure, além das fraudes financeiras atribuídas ao banco, possíveis conexões político-institucionais, falhas de regulação e supervisão e eventuais impactos econômicos.

Em declarações públicas, o deputado também passou a associar diretamente o nome de Alexandre de Moraes ao caso, ao afirmar que o banco teria contratado escritório ligado à família do ministro para atuação institucional, argumento que integra a estratégia de vinculação política do magistrado ao escândalo.

Estratégia de pressão

As iniciativas conduzidas por Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Sanderson (PL-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) compõem uma movimentação coordenada do PL para manter Alexandre de Moraes sob questionamento contínuo em diferentes arenas institucionais. Embora os instrumentos utilizados tenham naturezas distintas — impeachment, controle disciplinar e investigação parlamentar —, todos operam no mesmo eixo de desgaste político do ministro.

Do ponto de vista institucional, pedidos de impeachment contra ministros do STF, representações no CNJ e CPIs enfrentam limitações jurídicas relevantes e raramente produzem efeitos concretos sobre a atuação da Corte. Ainda assim, a estratégia do PL busca manter o tema em evidência no Congresso e no debate público, prolongando o confronto político com o STF.

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