Parlamentares de oposição reagiram com indignação ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, anunciado nesta quinta-feira (8) durante cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto de lei, aprovado pelo Congresso, estabelecia mecanismos para redução de penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), presidente do partido e relator do projeto, emitiu nota de repúdio afirmando que o presidente “desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas”. Segundo o parlamentar, a decisão envia um sinal perigoso de que o Brasil busca o confronto permanente em vez da paz institucional. Ele garantiu que trabalhará para derrubar o veto com responsabilidade e compromisso democrático.
Na mesma linha, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou em suas redes sociais que Lula sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso. O parlamentar classificou a medida como prova do ódio que o presidente e a esquerda nutrem pelos patriotas, direita e conservadores.
Já o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RJ) classificou a decisão como “calculada”, “cruel” e um ato de “vingança”. Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, também utilizou o termo “vingança” ao se manifestar nas redes sociais, afirmando que o que se assiste não é justiça, mas exceção permanente.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, defendeu a liberdade dos chamados “presos políticos” e a soltura do ex-presidente Bolsonaro, atualmente cumprindo pena em Brasília. Segundo Marinho, faltam a Lula e seus aliados grandeza para reconciliar o país por meio de anistias, como fizeram líderes históricos em momentos mais graves.
O projeto vetado previa redução de até dois terços da pena para vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro e estabelecia que condenados poderiam progredir ao regime semiaberto após cumprir 16% da pena no regime fechado, em vez dos atuais 25%. O Congresso agora pode retomar o texto em sessão conjunta, sendo necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores para derrubar o veto presidencial.
