A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado por participação na trama golpista que buscou impedir a posse do presidente eleito em 2022. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o diagnóstico de Alzheimer, relatado desde 2018, e a idade avançada tornam necessária a reavaliação das condições de custódia.
No documento, Gonet destacou que a manutenção do regime fechado pode agravar o quadro clínico do condenado e que a prisão domiciliar seria medida excepcional e proporcional diante das circunstâncias apresentadas. O parecer afirma que a permanência em ambiente prisional poderia comprometer cuidados médicos essenciais e dificultar o acompanhamento terapêutico.
Condenação e local de custódia
Heleno foi preso em 25 de novembro após o trânsito em julgado da sentença que o condenou a 21 anos de prisão, dos quais 18 anos e 11 meses devem ser cumpridos em regime fechado. A decisão considerou que ele integrava o núcleo de coordenação da tentativa de golpe que buscava manter o governo Jair Bolsonaro no poder.
Após a prisão, o general foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde permanece em sala especial por prerrogativa legal. O procedimento aplicado segue padrão semelhante ao adotado para outros militares condenados pelo Supremo.
Critérios para a prisão domiciliar e precedentes do STF
A legislação e a jurisprudência do Supremo autorizam a concessão de prisão domiciliar humanitária em casos de doença grave, idade avançada ou necessidade de tratamento incompatível com o ambiente prisional. O parecer da PGR sustenta que o caso de Heleno se enquadra nesses parâmetros e cita decisões anteriores em que a Corte concedeu a medida para preservar a integridade física de condenados.
A PGR observou que outros integrantes condenados pelo mesmo esquema já receberam flexibilizações de custódia por razões médicas, o que reforçaria a necessidade de tratamento isonômico.
Decisão depende de Moraes
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à tentativa de golpe. Caberá a ele determinar se Heleno permanecerá no Comando Militar do Planalto ou se passará a cumprir a pena em prisão domiciliar com monitoramento e condições específicas.
O Supremo ainda não definiu prazo para apreciar o pedido. A defesa do general aguarda manifestação de Moraes.
