O PL lançou, nesta segunda-feira (24), uma mobilização para tentar votar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, após reunião em Brasília entre parlamentares do partido, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e advogados de Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente no sábado (22). A iniciativa tenta transformar a prisão do ex-presidente em instrumento de pressão política sobre o Congresso.
“Não abrimos mão de isentar essas punições absurdas impostas a pessoas inocentes. Vamos usar nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao defender que a detenção cria um “fato novo” para o Legislativo. Apesar do discurso, não há garantia de que a proposta seja pautada ou tenha votos suficientes.
Ausência de apoio
Nos bastidores, dirigentes do PL reconhecem que o partido não dispõe de votos para aprovar a anistia ampla. Por isso, uma alternativa passou a ser discutida: aceitar a votação do texto sobre dosimetria das penas e, no plenário, apresentar um destaque específico para livrar Bolsonaro. A manobra depende de adesões que ainda não ocorreram e enfrenta resistência de partidos que veem risco institucional na estratégia.
Para parte do Congresso, a decisão de vincular a prisão preventiva, decretada após indícios de adulteração da tornozeleira eletrônica, ao debate sobre anistia reacende o tensionamento entre Legislativo e Judiciário. A oposição tenta enquadrar o caso como embate político com o STF, enquanto outras bancadas defendem manter a tramitação na esfera judicial.
Cenário na Câmara amplia incerteza
A ofensiva do PL ocorre em meio ao desgaste entre o governo e a Câmara, ampliado pelo rompimento do presidente da Casa, Hugo Motta, com o líder do PT, Lindbergh Farias. A oposição tenta explorar esse ambiente para pressionar a pauta, mas líderes do centrão afirmam que Motta não pretende colocar em votação uma matéria sem acordo mínimo e que, hoje, a anistia não reúne esse requisito.
O relator do projeto, Paulinho da Força, pediu ao presidente da Câmara que o texto seja pautado nesta semana. A decisão, porém, é exclusivamente de Motta, que não sinalizou disposição para colocar o tema em plenário.
Sem garantia de avanço
A articulação do PL mantém o tema em circulação, mas não há sinais de que a correlação de forças tenha se alterado após a prisão de Bolsonaro. Líderes do centrão afirmam que a anistia segue sem apoio para avançar e que Motta não deve pautar a matéria em meio ao atual quadro de tensão.
Ainda assim, o partido aposta que a detenção pode obrigar o Congresso a se posicionar. A depender dos movimentos do presidente da Câmara, do governo e do Judiciário, o tema pode retornar ao centro da disputa política, embora, hoje, permaneça distante de uma votação favorável.
