O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (13) que o caso do Banco Master pode configurar a maior fraude bancária já registrada no país. A declaração, durante uma coletiva de imprensa, ocorre no momento em que o processo de liquidação entra em uma nova fase, com a entrega da lista de credores ao Fundo Garantidor de Créditos e a previsão de início dos pagamentos ainda nesta semana.
“O caso inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária do país. Temos que tomar todas cautelas devidas, com as formalidades, garantindo todo espaço para a defesa se explicar, mas ao mesmo tempo sendo bastante firmes em relação àquilo que tem de ser defendido pelo interesse público”, declarou Haddad a jornalistas.
O ministro afirmou manter contato frequente com o Banco Central do Brasil e disse que a atuação da autoridade monetária tem sido consistente diante da gravidade do episódio. “Tenho falado com o presidente do BC quase que diariamente, dando todo respaldo institucional da Fazenda. Penso que temos feito um trabalho conjunto muito importante”, afirmou.
Segundo Haddad, o caso do Banco Master também guarda conexão com outras investigações em andamento. “Envolve a Fazenda também, o caso Reag [fundos ligados à operação Carbono Oculto]. Tem uma conexão que está sendo apurada entre os dois casos”, disse.
Pagamentos aos credores do Master
Com a entrega da lista preliminar de credores ao Fundo Garantidor de Créditos, os primeiros reembolsos devem começar ainda nesta semana. O FGC garante depósitos e determinados investimentos até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, dentro das regras do sistema financeiro.
Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, após validação cadastral dos clientes incluídos na lista. Credores com valores acima do teto garantido passam a integrar a massa da liquidação e dependerão da recuperação de ativos do banco ao longo do processo.
Estimativas indicam que o passivo do Banco Master ultrapassa R$ 40 bilhões, envolvendo centenas de milhares de investidores, o que torna o caso um dos mais relevantes já enfrentados pelo mecanismo de proteção a depositantes no país.
Inspeção do TCU com aval do BC
Na segunda-feira (12), o Banco Central informou que desistiu de recorrer contra a decisão que autoriza uma inspeção do Tribunal de Contas da União sobre a condução da liquidação extrajudicial do Banco Master. Com isso, a fiscalização da corte de contas será realizada com o aval da própria autoridade monetária.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que a inspeção busca dar segurança jurídica ao processo e esclarecer eventuais questionamentos sobre a atuação do Banco Central. O BC havia inicialmente recorrido de um despacho individual, mas recuou após o tema ser encaminhado ao plenário do tribunal.
Para Haddad, a transparência pode contribuir para o esclarecimento do caso. “Toda transparência pode ajudar. Se a intenção for boa, a transparência vai ajudar”, afirmou. O ministro também reiterou confiança na condução do processo pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo. “Estou absolutamente seguro do trabalho que o Galípolo e equipe fizeram”, disse.
Além do início dos reembolsos aos credores cobertos pelo FGC, o caso segue sob investigação criminal e administrativa, com apuração de responsabilidades e tentativa de recuperação de ativos. Para o governo, a coordenação entre Banco Central, Fazenda, TCU e Judiciário será determinante para dimensionar o alcance da fraude e reduzir seus impactos sobre o sistema financeiro.
