Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, entrou na segunda-feira (17) com uma ação contra a Amazon em razão de sua retratação na série “Tremembé”, que estreou no mês passado no Prime Video. Ela pede R$ 3 milhões de indenização por danos morais, uso indevido de imagem e alegada extrapolação da liberdade de expressão.
A ação tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a petição, Sandrão afirma que a série apresentou episódios ficcionais associados diretamente ao seu nome, incluindo situações que ela sustenta não terem ocorrido, como suposta liderança em crimes e entrega de armas a menores. A defesa argumenta que a produção vinculou sua imagem a condutas inexistentes e que isso viola direitos de personalidade.
A ex-detenta também afirma que não foi consultada, autorizou o uso de sua história nem licenciou sua imagem para a produção. Para sua equipe jurídica, a dramatização adotada pela série ultrapassa os limites aceitáveis da criação artística quando envolve pessoas reais que já cumpriram pena.
A série “Tremembé” faz reconstrução dramatizada de histórias de detentas que ficaram conhecidas nacionalmente. Desde a estreia, a produção gerou debate sobre o uso de fatos reais mesclados à ficção e sobre as fronteiras entre narrativa audiovisual e direito à imagem de pessoas envolvidas em crimes de repercussão pública. Outros personagens retratados na obra também foram alvo de questionamentos sobre consentimento e composição de cenas ficcionais.
A Amazon não se manifestou até a última atualização dos veículos que noticiaram o caso. Também não há registro, até o momento, de pedido de suspensão da série por decisão judicial.
O processo segue em análise preliminar. Caberá ao tribunal avaliar se houve violação de direitos de personalidade, se a produção caracterizou abuso da liberdade artística e quais limites se aplicam à dramatização de casos reais no ambiente de streaming.
