O Senado aprovou na quarta-feira (4) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a tramitação do tratado no Congresso brasileiro após a aprovação prévia pela Câmara dos Deputados. A decisão representa um avanço em um processo de negociação iniciado em 1999 e considerado um dos maiores acordos de livre comércio já firmados entre blocos econômicos.
Com a aprovação no Brasil, sob o governo Lula, o tratado avança na etapa de ratificação internacional necessária para que entre em vigor. O acordo também precisa passar pelos parlamentos de outros países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu, além de possíveis avaliações jurídicas dentro da União Europeia.
O pacto estabelece a redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos. Pelas regras negociadas, o Mercosul eliminará tarifas sobre cerca de 91% das exportações europeias em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre cerca de 95% dos produtos exportados pelo Mercosul em até 12 anos.
Mercado ampliado
Caso entre plenamente em vigor, o acordo criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 780 milhões de consumidores e uma parcela significativa da economia global. As negociações entre os dois blocos se estenderam por mais de 25 anos, passando por diferentes impasses políticos, ambientais e comerciais.
A União Europeia é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Mercosul, e a expectativa de governos e setores exportadores é que o tratado amplie o comércio bilateral e facilite investimentos entre os países das duas regiões.
Setores beneficiados e sensíveis
Para o Brasil, analistas apontam que setores do agronegócio e da indústria exportadora podem ampliar o acesso ao mercado europeu. Produtos como carne, café, açúcar, suco de laranja e soja estão entre os que podem ganhar espaço com a redução de tarifas e cotas de exportação.
Por outro lado, o acordo também abre o mercado do Mercosul para produtos industriais europeus, incluindo automóveis, máquinas, equipamentos e produtos químicos, o que gerou debate entre setores industriais sul-americanos sobre o impacto da concorrência.
Além das regras comerciais, o tratado inclui capítulos sobre compras governamentais, propriedade intelectual, normas sanitárias, sustentabilidade ambiental e cooperação regulatória.
Resistências na Europa ao Mercosul
Apesar do avanço legislativo nos países do Mercosul, o acordo ainda enfrenta resistências dentro da União Europeia. Países como França, Irlanda e Áustria manifestaram preocupação com o impacto da entrada de produtos agrícolas sul-americanos no mercado europeu e com possíveis efeitos ambientais ligados ao desmatamento.
Essas divergências podem influenciar o ritmo de aprovação do tratado no bloco europeu, que precisa passar por votação no Parlamento Europeu e em alguns casos também nos parlamentos nacionais.
A aprovação do acordo ocorre em um momento de reconfiguração do comércio internacional, marcado por disputas comerciais entre grandes potências e crescimento de políticas protecionistas.
Para governos do Mercosul, o tratado com a União Europeia é visto como uma forma de diversificar mercados, ampliar exportações e fortalecer a inserção internacional do bloco em um cenário global de maior competição econômica.
