O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quarta-feira (14) que vai suspender temporariamente a emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida, anunciada pelo Departamento de Estado, entra em vigor a partir de 21 de janeiro e não tem prazo definido para terminar. O congelamento afeta apenas vistos destinados à permanência no país, como residência permanente e reunificação familiar, e não deve alcançar vistos de turismo ou estadias curtas.
Segundo o governo norte-americano, a suspensão permanecerá em vigor até que os Estados Unidos possam garantir que novos imigrantes não irão depender de benefícios públicos nem gerar custos ao sistema de assistência social do país.
Foco apenas em vistos permanentes
Autoridades com conhecimento da nova diretriz afirmaram que a medida se aplica exclusivamente a vistos de imigração, destinados a estrangeiros que pretendem residir nos Estados Unidos de forma definitiva. Processos relacionados a turismo, negócios, estudo ou visitas temporárias não estão incluídos no congelamento, ao menos neste momento.
A orientação interna do Departamento de Estado já havia sido obtida no ano passado pela agência Associated Press e passou a ser implementada após nova rodada de revisão das regras migratórias conduzida pelo governo Trump.
A lista completa de países afetados inclui Afeganistão, Albânia, Argélia, Antígua e Barbuda, Armênia, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Butão, Bósnia, Brasil, Mianmar, Camboja, Camarões, Cabo Verde, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, República Democrática do Congo, Dominica, Egito, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gâmbia, Geórgia, Gana, Granada, Guatemala, Guiné, Haiti, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Kosovo, Kuwait, Quirguistão, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Macedônia do Norte, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Rússia, Ruanda, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Síria, Tanzânia, Tailândia, Togo, Tunísia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão e Iêmen.
Critérios de análise ampliados
De acordo com informações divulgadas pela imprensa norte-americana, a nova diretriz orienta funcionários consulares a considerar uma ampla gama de fatores ao analisar pedidos de visto de imigração. Entre eles estão idade, condições de saúde, situação financeira, proficiência em inglês, histórico de uso de benefícios públicos e a possibilidade de necessidade de cuidados médicos de longo prazo.
Nesse contexto, pessoas mais velhas e indivíduos com condições médicas como obesidade ou diabetes passam a figurar entre os perfis com maior risco de ter o pedido negado, caso as autoridades entendam que há possibilidade de dependência futura de assistência governamental.
Impacto direto sobre brasileiros
No caso do Brasil, o impacto tende a ser relevante sobretudo em processos de reunificação familiar e imigração baseada em vínculos pessoais, modalidades frequentemente utilizadas por solicitantes de mais idade. Famílias que aguardavam a autorização para residência permanente passam a enfrentar incerteza quanto à continuidade de processos já iniciados ou em fase de análise.
Até o momento, o Departamento de Estado não detalhou como serão tratados pedidos protocolados antes da entrada em vigor da suspensão, nem se haverá reavaliação automática de casos em andamento.
Contexto político
A suspensão ocorre em meio ao endurecimento mais amplo da política migratória do governo Trump, que tem priorizado a aplicação rigorosa da cláusula de “encargo público” prevista na lei de imigração dos Estados Unidos.
Em comunicado, o Departamento de Estado afirmou que “o processamento de vistos de imigrante de 75 países será suspenso, pois seus migrantes recorrem a programas de assistência social pagos pelo povo americano em taxas consideradas inaceitáveis”. Segundo o órgão, “o congelamento permanecerá em vigor até que os Estados Unidos possam garantir que os novos imigrantes não extrairão riqueza do povo americano”.
O texto oficial cita que a medida afeta dezenas de países, “incluindo Somália, Haiti, Irã e Eritreia”, cujos imigrantes, segundo o governo, “frequentemente se tornam encargos para os cofres públicos dos Estados Unidos logo após a chegada”.
“O governo está trabalhando para garantir que a generosidade do povo americano não seja mais abusada. A Administração Trump sempre colocará os Estados Unidos em primeiro lugar”, diz o comunicado.
