STF

Senado aprova PL da dosimetria e texto segue para sanção presidencial
Política

Senado aprova PL da dosimetria e texto segue para sanção presidencial

Projeto altera cálculo e execução de penas por crimes contra a democracia, reduz impacto da soma de condenações e amplia embate entre Congresso, STF e governo
17 de Dez
STF forma maioria e indica fim do uso do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Política

STF forma maioria e indica fim do uso do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Placar atual é de 6 votos contra a regra que limita direitos territoriais; julgamento continua no plenário virtual do Supremo
17 de Dez
Zezé Di Camargo pede desculpas à família Abravanel após vídeo com críticas ao SBT
Cultura

Zezé Di Camargo pede desculpas à família Abravanel após vídeo com críticas ao SBT

Cantor reconheceu a repercussão negativa de declaração e tentou conter crise após reação das filhas de Silvio Santos
16 de Dez
STF condena cinco réus do “núcleo 2” da trama golpista e absolve delegado da PF
Política

STF condena cinco réus do “núcleo 2” da trama golpista e absolve delegado da PF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), cinco dos seis réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O colegiado entendeu que houve atuação organizada para tentar interferir no processo eleitoral e na ordem constitucional brasileira. Um dos acusados, delegado da […]
16 de Dez
Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um
Política

Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um

O julgamento dos réus do Núcleo 2 ocorre na Primeira Turma do Supremo e teve início por volta das 9h30, com o voto do relator
16 de Dez
Moraes autoriza avanço de pedido de extradição de Ramagem
Política

Moraes autoriza avanço de pedido de extradição de Ramagem

Ministro do STF determinou que governo brasileiro formalize trâmites para solicitar que o deputado foragido seja enviado dos EUA ao Brasil
15 de Dez
STF reafirma perda de mandato de Carla Zambelli após impasse com a Câmara
Política

STF reafirma perda de mandato de Carla Zambelli após impasse com a Câmara

Decisão desta sexta-feira (12) anula votação da Câmara, confirma cassação automática de Zambelli e abre caminho para posse do suplente
12 de Dez