O Partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada em razão do enredo que homenageia Lula no Carnaval de 2026. A ação, apresentada nesta segunda-feira (10), se insere em uma ofensiva jurídica e política iniciada no fim de 2025, meses antes da folia oficial, e intensificada com a participação pública de membros do governo nas atividades da escola de samba.
Desde dezembro, parlamentares e partidos de oposição passaram a questionar publicamente enredos que fazem referência direta à trajetória política de Lula. As primeiras críticas centraram-se na divulgação antecipada de sambas-enredo e na associação entre manifestações culturais e figuras políticas em exercício de mandato em um contexto pré-eleitoral.
Nas semanas seguintes, a ofensiva ganhou forma institucional com ações populares na Justiça Federal para contestar o uso de recursos públicos no Carnaval e representações junto a órgãos de controle, especialmente no repasse de cerca de R$ 1 milhão a cada escola de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro por meio de convênios da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Parte dessas iniciativas apontou risco de promoção pessoal de autoridades em eventos custeados com dinheiro público.
Participação de Janja intensifica debate
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, participou no início de fevereiro de ensaios técnicos da Acadêmicos de Niterói no sambódromo do Rio de Janeiro, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em meio à chuva e à polêmica que já envolvia a escola. Relatos e imagens divulgados mostram a presença de Janja no evento, interagindo com integrantes da comunidade e apoiadores do presidente.
A presença da primeira-dama foi interpretada por opositores como reforço político ao enredo que celebra a trajetória de Lula desde sua infância em Pernambuco até sua atuação como líder sindical e presidente. A Acadêmicos de Niterói publicou nas redes sociais mensagens de agradecimento pela participação, destacando união em torno do desfile que será realizado em 15 de fevereiro no Grupo Especial do Carnaval carioca.
Críticas e ações jurídicas também mencionaram que altos representantes do governo, inclusive Janja, tiveram presença em atividades da escola e em visitas ao barracão onde o enredo foi desenvolvido, reforçando a percepção de uso político da festa. Em outubro de 2025, Janja chegou a visitar o espaço da Acadêmicos de Niterói na Cidade do Samba para acompanhar os preparativos do desfile e encontrou-se com dirigentes e carnavalescos.
Judicialização e contexto político
Com o avanço das representações e ações, a disputa em torno do enredo foi deslocando a discussão para a esfera eleitoral. A representação apresentada ao TSE questiona especificamente a homenagem a Lula como possível propaganda eleitoral antecipada, pedindo multa, retirada de conteúdos de divulgação e proibição do uso do samba-enredo no desfile. A legenda do Novo também aponta vínculos partidários de dirigentes da escola como elemento que, na avaliação do partido, reforçaria o caráter político da homenagem.
Do ponto de vista jurídico, a controvérsia envolve a interpretação da legislação sobre propaganda eleitoral antecipada, que exige a presença de pedido explícito de voto ou elementos inequívocos de campanha para configuração da irregularidade. Juristas consultados em reportagens anteriores destacam que a jurisprudência do TSE tende a analisar cada caso de forma específica, considerando o contexto cultural e artístico de manifestações como o Carnaval.
Procurados, o PT, a Presidência da República e a Acadêmicos de Niterói não se manifestaram até o fechamento desta matéria. Em episódios anteriores, dirigentes petistas e representantes do governo afirmaram que o Carnaval é expressão cultural protegida pela liberdade artística e que homenagens não configuram, por si só, propaganda eleitoral.
A sucessão de ações ao longo dos últimos meses transformou o Carnaval de 2026 em um campo de disputa política e jurídica que vai além da avenida, antecipando conflitos que devem se intensificar com a aproximação do calendário eleitoral. Até o momento, o TSE não informou se analisará o pedido antes do desfile nem se adotará medidas cautelares.
