A rede social TikTok foi considerada uma plataforma de “design viciante” que viola as leis da União Europeia para produtos digitais, segundo relatório preliminar de uma comissão que investiga irregularidades no aplicativo. A conclusão aponta possível descumprimento da Digital Services Act (DSA), conjunto de normas que regula redes sociais e aplicativos no bloco europeu.
A investigação, iniciada em 2024, analisou relatórios, estudos e o funcionamento geral da ferramenta. O levantamento identificou recursos potencialmente danosos, como rolagem infinita de tela, reprodução automática, notificações push e sistema de recomendação altamente personalizado.
Segundo a comissão, essas funções seriam prejudiciais ao bem-estar físico e mental de usuários, incluindo menores de idade e adultos de grupos vulneráveis. Sistemas de recompensa por assistir novos conteúdos estimulariam comportamento compulsivo e perda de autocontrole.
O relatório também acusa o TikTok de ignorar ou não se posicionar adequadamente sobre “indicadores importantes de uso compulsivo”, como tempo gasto na plataforma por jovens e frequência diária de abertura do aplicativo. As tentativas da empresa de reduzir o uso intenso foram consideradas insuficientes, com mecanismos “ineficientes” para alertar sobre o tempo de permanência.
A União Europeia determina que o TikTok precisa mudar o design básico do serviço, desligando recursos que incentivam comportamento viciante. A plataforma pode ter que alterar o sistema de recomendação e adicionar formas eficazes de limitar o tempo de tela.
A Comissão analisará o caso integralmente e divulgará o veredito nos próximos meses, podendo incluir multas ou ações obrigatórias. O TikTok terá direito de resposta, mas ainda não se manifestou oficialmente.
