
Senadores da base governista e da oposição começaram a articular uma proposta para acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O tema já foi discutido em reunião de líderes do Senado e reúne manifestações favoráveis de diferentes correntes políticas. A intenção de parte dos parlamentares é construir um acordo que permita levar a matéria à votação ainda em 2026.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), avalia que existe espaço para entendimento entre os partidos e considera possível votar a proposta antes do recesso parlamentar. A movimentação também envolve o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende discutir o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em conversa que deverá contar com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre defende que uma eventual mudança seja incorporada à reforma política em discussão na Câmara dos Deputados. Na oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado, também apoia a iniciativa. Para ele, a reeleição “se tornou um câncer deste país”. Entre os governistas, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), considera legítimo que o Parlamento examine a conveniência de manter o atual modelo.
O assunto ganhou projeção durante a campanha presidencial de 2026. Derrotado por Lula no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) defendeu o fim da reeleição, em um movimento interpretado como aceno ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cotado como uma das principais alternativas da direita para a disputa presidencial de 2030. Lula, entretanto, não assumiu compromisso semelhante.
Instituída em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a reeleição permite atualmente um segundo mandato consecutivo para presidente, governadores e prefeitos. Seus críticos argumentam que a possibilidade de permanecer no cargo condiciona decisões administrativas aos interesses eleitorais. Defensores, por outro lado, sustentam que o mecanismo permite à população dar continuidade a gestões bem avaliadas.
Para extinguir a reeleição, será necessária uma proposta de emenda à Constituição, aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores e 308 deputados. Ainda não existe consenso sobre a duração dos mandatos nem sobre as regras de transição, especialmente para quem já exerceu o cargo.