Foto: Cesar Greco/Palmeiras

A mudança na jornada de trabalho e o fim da escala 6 x 1 começam a mobilizar os bastidores do futebol brasileiro. Enquanto setores da economia discutem os impactos da redução da carga horária, clubes, sindicatos e especialistas em Direito do Trabalho tentam entender como adaptar a rotina do esporte à nova realidade. O diagnóstico inicial é que o modelo atual de funcionamento das equipes dificilmente será compatível com a escala 5 x 2 sem mudanças nos calendários, nos contratos e na organização dos departamentos de futebol.

O desafio envolve tanto os jogadores, contratados pelo regime da CLT e submetidos a legislação específica, quanto os profissionais de apoio, como fisiologistas, assessores e integrantes das comissões técnicas. A negociação coletiva, neste contexto, será fundamental para encontrar soluções que respeitem o direito ao descanso sem impor custos excessivos aos clubes.

O Sindicato de Atletas de São Paulo, presidido pelo ex-jogador Rinaldo Martorelli, já trabalha na construção de uma convenção coletiva. Entre as propostas está reduzir a carga mensal de 220 para 144 horas, com pagamento de adicional de 75% do salário fixo por hora excedente. Outra possibilidade seria negociar uma remuneração adicional para situações em que o profissional trabalhe no segundo dia de descanso.

A alternativa, porém, enfrenta questionamentos jurídicos. Já que o artigo 611-B da CLT estabelece o repouso como direito indisponível, o que poderia tornar vulnerável qualquer acordo que permitisse sua supressão. Uma eventual solução exigiria, portanto, segurança jurídica e, possivelmente, mudanças legislativas.

Outro ponto sensível é a contabilização de viagens e concentrações. O período em que o atleta permanece à disposição do clube atualmente é considerado jornada de trabalho. Uma das alternativas discutidas seria reorganizar as concentrações para que coincidam com dias sem treinamento e incorporar horas excedentes a um banco de horas.

Os jogadores ainda contam com particularidades previstas na Lei Geral do Esporte e em normas específicas da profissão, incluindo o descanso mínimo de 24 horas consecutivas após as partidas. A adaptação da jornada precisará considerar essas garantias e as exigências de um calendário marcado por viagens e jogos frequentes.

A mudança também pode elevar os custos operacionais, especialmente se os clubes precisarem ampliar seus quadros de funcionários para assegurar os períodos de descanso. A discussão, portanto, ultrapassa a questão trabalhista: poderá exigir uma revisão estrutural da organização do futebol brasileiro, inclusive de seus calendários e contratos.

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