A França está prestes a aprovar uma das legislações mais rígidas do mundo sobre uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Deputados e senadores chegaram a um acordo para proibir que menores de 15 anos acessem plataformas digitais, em uma votação marcada para esta terça-feira (21). A medida, que tem apoio do presidente Emmanuel Macron, integra um pacote de ações voltadas à proteção infantil e ao controle do tempo de exposição às telas, prioridades declaradas de seu segundo mandato, que termina em 2027. Macron quer fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação das redes sociais um de seus principais legados.
Segundo a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, a França deve se tornar o primeiro país da Europa a estabelecer uma “maioridade digital”, conceito que define a idade mínima para uso de redes sociais sem supervisão dos pais. A previsão é que a regra entre em vigor já em setembro, coincidindo com o retorno às aulas após as férias de verão europeias.
O texto final da lei foi construído por um grupo de sete senadores e sete deputados, que optaram por uma formulação ampla: a proibição valerá para todas as redes sociais, excetuando plataformas de caráter educativo, como enciclopédias online. A proposta substitui a ideia inicial do Senado, que defendia uma lista específica de plataformas proibidas — abordagem considerada mais lenta e difícil de implementar.
A iniciativa francesa acompanha uma tendência global. A Austrália já aprovou medida semelhante para menores de 16 anos, e o Reino Unido deve implementar regra parecida em 2027. A Comissão Europeia também avalia criar um sistema de acesso progressivo para jovens, reforçando o debate sobre segurança digital no continente.
