Governo Lula resiste à ideia de criar uma estatal para terras raras. Entre visões distintas e percepções internas divergentes, a maioria do governo entende que, no momento, não há espaço para avançar com qualquer proposta que preveja a criação de uma estatal para o setor de minerais críticos. O entendimento majoritário é de que a proposta, defendida por um setor da Casa Civil e pela assessoria internacional do presidente, não passaria no Congresso Nacional neste momento. Soma-se a isso as críticas, também diversas, apresentadas por ministérios. Cada pasta tem um motivo para se posicionar contra, e diferentes argumentos foram apresentados ao longo de ao menos três reuniões para tratar do assunto.

Por ser um monopólio da União, avalia-se que o modelo não conseguiu impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva. Além disso, trata-se de um setor que exige alta intensidade de capital, algo que, na avaliação de técnicos, o governo não teria condições de sustentar sozinho. Apesar de a proposta estar descartada no momento, interlocutores avaliam que, em 2027, em caso de reeleição do presidente Lula, essa visão pode mudar. (CNN)


Governo propõe usar lucro do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A gestão Lula vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para usar a arrecadação extra com a alta do petróleo na redução de tributos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Como o Brasil exporta o produto, o preço alto gera dinheiro adicional, que servirá para reduzir os tributos PIS, Cofins e Cide. “Entendemos que é hora de adotar novas medidas”, afirma Bruno Moretti, ministro do Planejamento. (UOL)


CNM endurece regras para bancos. O Conselho Monetário Nacional (CNM) aprovou novas regras para aumentar a segurança do sistema financeiro e evitar quebras de bancos. Bancos que captarem muito dinheiro com garantia do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) terão novas obrigações, como a compra de títulos públicos federais. O Conselho também aumentou exigência de dinheiro em caixa para bancos médios e pequenos. Eles terão que provar capacidade para pagar dívidas de curto prazo durante crises financeiras. (UOL)


Fim da escala 6×1 gera disputas na comissão especial. Um dia após a proposta de emenda à Constituição do fim da escala 6×1 avançar na Câmara, deputados já disputam a indicação partidária para integrar a comissão especial que vai debater o mérito do texto e que deve discutir temas como regime de transição, compensação e hora trabalhada. O colegiado deve ser instalado na próxima semana. Reginaldo Lopez (PT-MG), autor de uma das PECs em tramitação, já pediu ao partido para integrar a comissão. O parlamentar vai tentar incluir na PEC o teor do projeto de lei enviado pelo governo. “Vou apresentar uma emenda prevendo redução da jornada para 40 horas semanais, escala 5×2 e sem diminuição de salário, como o acordo construído no final do ano passado”, diz o parlamentar. (Estadão)


Gilmar negra crise interna no STF, mas vê confronto com Zema piorar imagem da Corte. Gilmar Mendes deu duas grandes entrevistas em menos de 24 horas (para o Jornal da Globo e o Metrópoles) e pôs-se a tentar descredibilizar a narrativa de que há uma crise no Supremo. No entanto, analistas políticos, como Caio Junqueira, veem na escalada do confronto do próprio ministro com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, uma expressão da deterioração institucional e de imagem do tribunal. Há, ainda, a percepção de que o fato se tornou estratégia eleitoral potente em capturar o descontentamento de uma grande parcela da população com o STF. (Metrópoles, CNN)


Rádio Eldorado encerra operação após 70 anos. A emissora fundada em 1958 e parte do Grupo Estado, proprietário do jornal O Estado de S. Paulo, terá sua operação encerrada no próximo dia 15 de maio. A decisão foi comunicada pelo Estadão e ocorre após o término da parceria com a Fundação Brasil 2000, detentora da frequência 107,3 FM. Segundo o grupo, a decisão ocorre em meio à transformação do consumo de áudio, acelerada nos últimos anos, sobretudo após a pandemia. Apesar do encerramento da transmissão em FM, a marca Eldorado, segundo o veículo seguirá presente em projetos especiais e eventos, além de ter parte de sua programação adaptada para novos formatos digitais. (Meio & Mensagem)

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