Alcolumbre
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho no modelo 6×1 deve ficar para depois do recesso parlamentar de julho, frustrando os planos do governo federal de aprovar a medida antes do período eleitoral. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenha sinalizado disposição para alterar pontos do texto, ele mantém uma postura cautelosa quanto ao cronograma de votação, alimentando a insatisfação de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Considerada uma das principais bandeiras trabalhistas do governo, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas ainda aguarda o início de sua tramitação no Senado. O texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário, etapa que, segundo o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), dificilmente será concluída antes do recesso legislativo, iniciado em 18 de julho.

Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto atribuem a lentidão à deterioração da relação entre Lula e Alcolumbre. O desgaste se intensificou após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), episódio que o governo considera ter contado com a articulação do presidente da Casa. Segundo aliados, Lula ainda demonstra insatisfação com o resultado e não há previsão de um encontro entre os dois líderes para reaproximar as partes.

Apesar da tensão, Alcolumbre fez um gesto que foi recebido positivamente por parte do governo. O senador solicitou à Consultoria Legislativa a elaboração de uma emenda para retirar do texto o período de transição de 14 meses aprovado pela Câmara para a redução gradual da jornada semanal. Em reunião com centrais sindicais, ele classificou esse prazo como excessivamente longo e indicou que prefere uma implementação imediata após a promulgação da emenda constitucional.

A avaliação de parlamentares presentes foi de que a mudança pode facilitar a aprovação da proposta, embora Alcolumbre tenha evitado assumir qualquer compromisso sobre datas. A expectativa é que a PEC siga o rito tradicional, com análise na CCJ e posterior votação em dois turnos no plenário do Senado.

No governo, porém, permanece o receio de que a proposta continue sendo adiada. Integrantes do Planalto admitem que nem mesmo uma votação em agosto está garantida e avaliam que, caso o impasse persista, o atraso poderá se transformar em tema da disputa eleitoral, com o Congresso — e especialmente Alcolumbre — sendo responsabilizado pela demora na análise da medida.

Veja também