O governo federal está na fase final de elaboração de uma medida provisória (MP) para renegociar cerca de R$ 100 bilhões em dívidas do setor rural. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa deverá representar um custo anual entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões para o Tesouro Nacional e busca aliviar a situação financeira dos produtores sem ampliar excessivamente os gastos públicos.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Durigan afirmou que a proposta prevê juros de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes. O ministro ressaltou que a medida também pretende reduzir riscos de inadimplência e de insegurança no sistema de crédito rural, diante do prolongamento das negociações entre governo e instituições financeiras.
A MP dará tratamento diferenciado aos produtores que comprovarem perdas causadas por eventos climáticos. Nesses casos, será possível renegociar os débitos em até dez anos, com dois anos de carência, respeitando o limite de R$ 8 milhões por CPF. Para os demais produtores, o teto será de R$ 4 milhões, incluindo aqueles que registraram prejuízos superiores a 30% em decorrência da queda dos preços agrícolas.
O texto também determinará que os bancos aceitem garantias vinculadas a operações anteriores, inclusive inadimplentes, e adotem critérios proporcionais na exigência de novas garantias.
Além da renegociação, o governo pretende criar um fundo garantidor para o agronegócio, inspirado no Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A proposta prevê a participação da União, das instituições financeiras e do setor privado na formação de um mecanismo destinado a reduzir riscos e fortalecer o financiamento da atividade rural no longo prazo.
