Pedro França/CNJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do novo mandato, que termina em janeiro de 2031. A conta soma a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de três ministros que completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, até o fim de 2030. Juntas, as quatro cadeiras representam quase um terço da composição da Corte, de 11 integrantes.

A vaga de Barroso, que presidiu o tribunal entre 2023 e 2025, segue em aberto por um episódio inédito em mais de um século. Para ocupá-la, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. Foi a primeira recusa de uma indicação ao Supremo desde o período imperial. O resultado deixou a cadeira vazia e obrigou o presidente a avaliar um novo nome.

As demais oportunidades virão por idade. Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT) e empossado em março de 2011, completa 75 anos em 26 de abril de 2028. Antes do Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia, indicada pelo próprio Lula em seu primeiro mandato e empossada em junho de 2006, chega aos 75 anos em 19 de abril de 2029. Presidiu o STF entre 2016 e 2018, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é hoje a única mulher na Corte.

Decano do tribunal, Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do fim do mandato de Lula, em 5 de janeiro de 2031. Antes de ser ministro, foi advogado-geral da União no governo FHC e, no Supremo, também presidiu a Corte e o TSE. Pela regra atual, caberá ao presidente em exercício indicar seu substituto.

Mesmo com a possibilidade numérica, a escolha não depende apenas do Planalto. A Constituição determina que o indicado tenha entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada. O nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ser aprovado no plenário por maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Só depois disso o presidente nomeia o novo ministro.

Os ministros podem permanecer no cargo até os 75 anos, mas também podem sair antes, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei, como fez Barroso. Isso significa que o número de vagas pode mudar ao longo do mandato.

A rejeição de Messias mostra que o Senado pode ser um obstáculo real, e o desenho do Congresso a partir de 2027 será decisivo para o desfecho das próximas indicações. Se as quatro vagas forem preenchidas por nomes do presidente, Lula participará da escolha de uma parcela expressiva da Corte que decidirá questões políticas e institucionais nos próximos anos.

Veja também