O governo federal lançou nesta quarta-feira (18) uma resposta em múltiplas frentes para conter a alta dos combustíveis e evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros. De um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou os aumentos praticados nos postos como especulação e crime contra a economia popular. Ele cobrou ação imediata da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De outro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou endurecimento na fiscalização da tabela de preços mínimos do frete rodoviário.
Haddad foi direto ao ponto: a Petrobras não reajustou o preço dos combustíveis, e os repasses ao consumidor ao longo da cadeia de distribuição não têm respaldo nos custos reais. “A gente espera uma forte atuação da ANP em relação a isso”, disse o ministro. Em resposta à especulação, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no setor. Uma medida provisória assinada pelo presidente Lula já prevê mecanismos de repressão às práticas abusivas.
Para o diesel especificamente, o governo já havia anunciado a retirada do PIS/Cofins sobre o combustível e um pacote de até R$ 30 bilhões para compensar o impacto da alta. Ainda assim, Haddad reconheceu que parte dos postos não repassou os benefícios aos consumidores. O ministro também destacou os resultados da Operação Carbono Oculto, da Receita Federal, que desmantelou esquemas de evasão fiscal no setor. Ainda nesta quarta, Haddad se reúne com secretários de Fazenda dos estados para discutir alternativas via ICMS no Confaz. O prazo estimado para superar a crise é de 30 a 60 dias.
No transporte, Renan Filho anunciou mudança no modelo de fiscalização da tabela do frete, criada em 2018 após a greve dos caminhoneiros, classificando o sistema atual como de “baixa efetividade”. A proposta amplia a responsabilização para contratantes e controladores de empresas que descumprirem os valores mínimos estabelecidos.
